Prestação de cuidados de acordo com as necessidades?: um estudo empírico aplicado ao sistema de saúde português

Abstract

Neste capítulo será mostrado que de todos os objetivos de equidade seguidos pelos sistemas de saúde modernos, a prestação de cuidados de acordo com as necessidades da população é provavelmente aquele que gera maior consenso. Por essa razão, é também o mais discutido e avaliado na literatura internacional. Embora utilizem metodologias diferentes, alguns autores analisam basicamente o mesmo fenômeno, medindo o grau de associação entre os cuidados médicos efetivamente prestados e os níveis de morbidade observados para diferentes grupos da população. Contudo, a principal inovação da análise no contexto português encontra-se no método de abordagem a ser adotado. Aplica-se o método das curvas de concentração, que consiste na ordenação da população segundo o seu nível socioeconômico e da comparação dos tratamentos recebidos com as queixas de morbidade relatadas por diferentes estratos. Ultimamente, vários autores europeus aplicaram esse tipo de análise aos seus sistemas de saúde. É importante salientar que o presente capítulo difere desses trabalhos em dois aspectos: primeiro, porque se medem os benefícios do consumo de cuidados de saúde pelo seu preço-sombra, e não simplesmente pelos custos de produção; e segundo, porque se utilizam vários indicadores de morbidade que permitem fazer uma avaliação mais adequada das necessidades individuais de cuidados de saúde (em particular da severidade da doença).