Violência letal no Brasil e vitimização da população negra : qual tem sido o papel das polícias e do Estado?

Abstract

Este texto tem como objetivo discutir, a partir de alguns dados sobre homicídios no Brasil, a distorção na distribuição da segurança pública quando se leva em consideração a questão racial. Além de o país possuir taxas de violência letal entre as mais elevadas do mundo, há uma exposição desproporcional da população negra a essa violência, principalmente no que se refere à sua parcela jovem. Os números refletem uma realidade muito clara de violação de direitos, que exige, por parte do Estado, um delineamento de ações para modificar as condições sociais, culturais e econômicas que concorrem para a produção e reprodução da violência e das desigualdades raciais. Após essa discussão mais geral, propõe-se um recorte mais delimitado do tema, com foco nos problemas da atuação das polícias, parte mais visível do sistema de justiça criminal, definidas como mecanismo de agravamento da injustiça racial.