Brasil em desenvolvimento 2013 : Estado, planejamento e políticas públicas

Abstract

Traz a perspectiva do território como o fio condutor dos diversos assuntos tratados. As contribuições aqui reunidas, sistematizadas em quatro partes, nas quais, sob variadas perspectivas, se procura conhecer e caracterizar o Brasil em sua diversidade territorial: ora se busca tão somente especializar aspectos da realidade nacional; ora se propõe a adoção de conceitos que facilitem a compreensão dos processos em curso; ora se lida, de forma bastante criativa, com diferentes dimensões e variáveis relativas ao desenvolvimento do país. Na primeira parte, os seis textos reunidos visam, a partir de diferentes e complementares pontos de vista (e de partida), propor abordagens, conceitos e perspectivas analíticas sobre a dimensão territorial no Brasil. Suas palavras-chave remetem à questão do instrumento da regionalização e à compreensão do conceito de território, em suas diferentes possibilidades de aplicação, em diálogo com a formulação de políticas públicas com enfoque territorial. Especialmente no que concerne às políticas públicas, contribuições analíticas a respeito do desenvolvimento regional, do ordenamento territorial, da regionalização da saúde e da justiça sob a perspectiva territorial podem ser encontradas nessa parte introdutória. A segunda parte do primeiro volume traz quatro capítulos que enfatizam aspectos ligados a relações federativas e território, trabalhando com elementos relativos à dimensão institucional e à questão tributária. Enquanto país federativo, aspectos atinentes à organização e à estrutura do Estado brasileiro, aos arranjos federativos em face das disparidades regionais, às relações entre os entes da Federação e às recentes possibilidades de cooperação e coordenação entre eles, sobretudo nas áreas mais impactadas pelos processos em curso, emergem como principais temas e questões tratadas nessa parte da publicação, que complementa a parte inicial do livro. Aspectos e elementos conceituais e institucionais conformam, assim, o primeiro volume do Brasil em desenvolvimento, e fornecem importantes recursos cognitivos e instrumentais para uma abordagem territorial dos processos em curso no país, com ênfase em suas interfaces com as políticas públicas.