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A Revitalização da indústria naval no Brasil democrático

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Resumo

Analisa a revitalização da indústria naval brasileira a partir dos anos 2000, destacando as políticas desenvolvimentistas implementadas em um ambiente democrático pós‑1988, especialmente por meio de programas como o PROMINP e os PROMEFs. Após quase desaparecer nos anos 1990, o setor foi reativado pelas encomendas da Petrobras e Transpetro, combinadas a instrumentos como o Fundo da Marinha Mercante (FMM), conteúdo local, financiamentos públicos, articulação institucional e reforço regulatório. O estudo mostra que o arranjo político‑institucional contemporâneo envolve múltiplos atores — estaleiros, Petrobras/Transpetro, Ministério dos Transportes, agentes financeiros, órgãos de controle, Ibama, Senado Federal e sociedade civil — criando um ambiente mais transparente, participativo e monitorado do que o observado no período burocrático‑autoritário (1960–1980). Embora a coordenação seja mais complexa, as capacidades administrativas e políticas do Estado ampliaram-se, permitindo maior controle, acompanhamento e prevenção de desvios, ao mesmo tempo em que possibilitam avanços produtivos, tecnológicos e organizacionais. Contudo, o capítulo ressalta que ainda é cedo para avaliar se a indústria naval brasileira atingirá competitividade internacional sustentável; por ora, os resultados mostram forte expansão, geração de empregos e fortalecimento institucional, mas também desafios de capacidade, coordenação e eficiência.

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PIRES, Roberto Rocha C.; GOMIDE, Alexandre de Ávila; AMARAL, Lucas Alves. A Revitalização da indústria naval no Brasil democrático. In: GOMIDE, Alexandre de Ávila; PIRES, Roberto Rocha C. (ed.). Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014. p. 187‑212. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/19858

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Capacidades estatais e democracia : arranjos institucionais de políticas públicas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014) Gomide, Alexandre de Ávila ; Pires, Roberto Rocha Coelho ; Alexandre de Ávila Gomide; Roberto Rocha Coelho Pires
Este livro aborda o tema das capacidades e da legitimidade do Estado brasileiro para definir sua agenda de desenvolvimento e executar seus objetivos, por meio da abordagem dos arranjos institucionais das políticas públicas. É resultado de um projeto de pesquisa conduzido no âmbito do Plano de Trabalho da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea. Os capítulos aprofundam o debate sobre democracia e desenvolvimento, e analisam a implementação de políticas públicas em diversos setores, dissecando suas interações com as instituições democráticas vigentes. Visa contribuir para a tarefa multidisciplinar de consolidar áreas de conhecimento sobre políticas públicas, administração pública e planejamento governamental no Brasil.

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