O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a construção de mercados na agricultura familiara de territórios da cidadania Alto Oeste Potiguar

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar limites e desafios do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ministério da Educação (PNAE/MEC), para a construção de mercados e como política de inclusão na agricultura familiar do Território da Cidadania Alto Oeste Potiguar, no Rio Grande do Norte. A metodologia consistiu da identificação e sistematização de informações secundárias e primárias obtidas por meio da pesquisa no território de 2013 e 2020, além das levantadas no Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo a 2017, sobre crédito, extensionismo e organização coletiva. Como resultado, a pesquisa constatou agricultura familiar ainda frágil, que desenvolve atividades econômicas em estruturas de bases precárias, o que torna necessária a estruturação coordenada dos sistemas agroalimentares locais e mais diversificados, com vistas a aumentar a produção e ampliar a oferta de alimentos para o PNAE. Espera-se, com isso, que o programa possa contribuir ainda mais com a construção dos mercados no território e promover a inclusão dos agricultores familiares. Assim, as carências de estruturas de produção, extensionismo e organização coletiva identificadas, o que limita a construção de mercados, podem ser mitigadas com o acesso dos agricultores familiares às políticas de desenvolvimento rural; entre estas, a de crédito. Concluindo, foi constatado maior acesso aos recursos do PNAE nos municípios com menor população, nos quais em alguns se chega a alcançar quase 50% da população estudantil total, considerando-se apenas os alunos declarados no Território da Cidadania Alto Oeste Potiguar