Os Efeitos do Programa Bolsa Família sobre a frequência escolar e a participação na PEA das mães adolescentes beneficiadas

Abstract

Esta dissertação se propõe a avaliar o efeito do Programa Bolsa Família (PBF) sobre a frequência escolar e a participação na PEA das adolescentes, de 12 a 19 anos, que se tornaram mães nesse período. O estudo foi realizado sob a perspectiva das abordagens quantitativa e qualitativa. Na primeira, a partir dos dados do Censo de 2010, o interesse está em verificar em que medida o PBF influencia a frequência escolar e o estado no mercado de trabalho da adolescente mãe beneficiada. Para alcançar esse objetivo, a estratégia metodológica consistiu em duas etapas: primeiramente, estimou-se, a partir do modelo logit, o efeito marginal médio da maternidade sobre indicadores de educação e trabalho com dados individuais estratificados por cada mesorregiões. Logo após, foi identificada a relação entre a incidência do Bolsa Família, por mesorregião, sobre as estimativas encontradas na primeira etapa. Os resultados indicam que PBF tende a ser bem mais efetivo em aumentar a frequência escolar das meninas que não são mães, relativamente as que são. Já na segunda abordagem, o objetivo foi analisar as subjetividades associadas à maternidade na vida de jovens mães, residentes no Distrito Federal e cadastradas pelo Programa, por meio da análise de narrativas capturadas pela entrevista semiestruturada. Pelas falas, as jovens beneficiadas interrompem os estudos, mas expressam intenção em retomar a trajetória educacional e em qualificá-la, dando maior importância a essa em detrimento da inserção profissional precária no mercado de trabalho. Desse modo, o estudo levanta evidências de que a efetividade dos mecanismos de eliminação da transmissão intergeracional da pobreza presentes no PBF depende da conjugação de políticas públicas em torno das especificidades da maternidade na adolescência.