Os Efeitos do antigo Programa Bolsa Escola sobre a pobreza, a desigualdade, a escolaridade e o trabalho infantil : uma abordagem de microssimulação

Abstract

Apresenta uma abordagem de microssimulação para estimar os efeitos do antigo Programa Bolsa Escola — implementado nacionalmente em 2001 — sobre pobreza, desigualdade, escolarização e trabalho infantil, antes mesmo de sua avaliação ex post. Os autores constroem um modelo econométrico que simula a decisão das crianças entre estudar, trabalhar ou combinar ambas as atividades, incorporando renda familiar, potencial salarial, características do domicílio e a condicionalidade de frequência escolar. As simulações indicam que o programa teria incentivado cerca de 40% das crianças de 10 a 15 anos que estavam fora da escola a ingressar na rede de ensino, proporção que sobe para cerca de 60% entre as crianças pobres. Apesar do efeito expressivo sobre a escolaridade, o impacto direto sobre pobreza e desigualdade é modesto: a incidência de pobreza cai pouco mais de 1%, e o Gini reduz-se apenas meio ponto. O capítulo também testa cenários alternativos — como transferências maiores, valores condicionados à idade ou eliminação da condicionalidade — revelando que aumentos significativos no benefício poderiam produzir efeitos distributivos mais robustos, enquanto a retirada da exigência escolar anula completamente o impacto educacional. O estudo mostra que o desenho condicional é decisivo para alterar o comportamento das famílias, embora sua capacidade de reduzir pobreza corrente seja limitada pelo baixo valor da transferência.