O Poder de mercado dos serviços de telecomunicações brasileiros : análise comparativa entre a abordagem da demanda residual e o paradigma estrutura - conduta - desempenho

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo avaliar o grau de competição dos serviços de telecomunicações no Brasil no mercado de voz, composto pelos serviços de telefonia fixa e telefonia móvel, e no mercado de dados, constituído pelo serviço de banda larga fixa. Para o cumprimento deste objetivo foram utilizadas três abordagens específicas, sendo a primeira delas obtida a partir da construção de uma função de demanda residual, decorrente da análise desenvolvida por Baker e Bresnahan (1988), cujos valores de sua elasticidade inversa representam diretamente o grau de competição do setor em análise, a partir da segmentação dos municípios brasileiros em clusters de renda. A segunda abordagem se deu por meio do paradigma da Estrutura-Conduta-Desempenho (ECD), que é abordagem mais tradicional para avaliação da existência e aferição do poder de mercado de determinado segmento da economia, sendo utilizado o indicador de concentração de mercado Hirchsman-Herfindahl (HHI), também segmentada em municípios por clusters de renda A terceira abordagem foi desenvolvida a partir da construção de uma função de demanda residual, porém segmentada em municípios por categoria competitiva. Os resultados apresentados indicam que a segmentação por clusters utilizada nas duas primeiras abordagens não é a mais adequada para mensurar o poder de mercado dos serviços de telecomunicações, enquanto na segmentação por categoria competitiva, a função de demanda residual apresentou resultados mais robustos em relação a realidade do setor.