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Desigualdades raciais e de renda no acesso à saúde nas cidades brasileiras

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Texto para Discussão (TD) 2832 : Desigualdades raciais e de renda no acesso à saúde nas cidades brasileiras

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Resumo

O acesso da população a serviços públicos de saúde contribui para a diminuição da prevalência de doenças e o aumento da expectativa de vida. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem por princípios e diretrizes a universalidade e a integralidade da atenção a todas as necessidades de saúde. Apesar dos avanços do SUS, ele enfrenta um desafio permanente no planejamento da cobertura e equidade dos serviços de saúde para redução das desigualdades raciais, espaciais e de renda no acesso à saúde. Diversos estudos exploram a dimensão espacial das desigualdades socioeconômicas no acesso a serviços de saúde no Brasil, porém poucos analisam desigualdades em recortes intra-urbanos e trazem evidências de desigualdades raciais. Este trabalho se propõe a contribuir para esse debate ao apresentar um primeiro estudo de larga escala analisando em alta resolução espacial as desigualdades sociais e raciais de acesso à serviços de saúde no Brasil. A análise abrange o acesso a serviços públicos de atenção básica e alta complexidade por transporte público, automóvel e a pé, considerando o ano de 2019 nas 20 maiores cidades do Brasil. Apresenta análises descritivas detalhadas sobre as desigualdades espaciais de acesso à saúde dentro das cidades e sobre as desigualdades sociais considerando a interseccionalidade entre níveis de renda e grupos de cor/raça. Os resultados mostram que os padrões de distribuição da população, dos estabelecimentos de saúde e das redes de transporte nas maiores cidades brasileiras contribuem para um acesso desigual aos serviços de saúde. Em geral, a população de baixa renda, independentemente da raça, tem maior acessibilidade aos serviços de atenção básica, devido à maior capilaridade desses serviços. Em contraste, a população de alta renda, majoritariamente branca, tem maior acessibilidade aos serviços de saúde de alta complexidade, em função da concentração espacial desses serviços e de tal parcela da população nas regiões centrais dos maiores centros urbanos. Os resultados do estudo contribuem para um melhor entendimento da dimensão geográfica das desigualdades de acesso à saúde nas maiores cidades brasileiras, evidenciando como a universalidade do acesso a este serviço essencial é condicionada por fatores sociais, econômicos e relativos ao transporte.

Resumo traduzido

The population's access to public health services contribute to reducing disease prevalence and raising life expectancy. In Brazil, the Sistema Único de Saúde (SUS) is guided by the principles of universality and integrality of care to all health needs. Despite the advances of the SUS, it faces permanent challenges in planning the coverage and equity of health services to reduce, spatial, and income inequalities in access to health care. Several studies explore the spatial dimension of socioeconomic inequalities in access to health services in Brazil, but few analyze inequalities within urban areas and bring evidence of racial inequalities. This study aims to contribute to this debate by presenting the first large-scale study analyzing in high spatial resolution the social and racial inequalities in access to health services in Brazil. The analysis covers access to public services of primary care and high complexity by public transport, car and on foot, considering the year 2019 in the 20 largest cities in Brazil. It presents detailed descriptive analyses on spatial inequalities of access to health care facilities within cities and on social inequalities considering the intersectionality between income levels and color/race. The results show that the distribution patterns of population, health facilities, and transportation networks in the largest Brazilian cities contribute to unequal access to health services. In general, the low-income population, regardless of race, has greater accessibility to primary care services due to their greater capillarity of these services. By contrast, the high-income population, mostly white, has greater accessibility to highly complex health services, due to the spatial concentration of these services and population groups in the central regions of major urban centers. The results of this study contribute to a better understanding of the geographical dimension of inequalities in access to health care in the largest Brazilian cities, showing how universal access to this essential service is conditioned by social, economic, and transportation-related factors.

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