Administração Pública. Governo. Estado
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17396
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Publicação Preface : improving evidence use in public policy(Ipea, 2024) Parkhurst, Justin; Justin ParkhurstThis volume represents an important step in efforts to improve the use of evidence at the national level in Brazil. The chapters address a range of academic and practical issues – but they stem from a broader desire to improve the structure and functioning of the systems that provide evidence to inform important public policy decisions.Publicação Presentation : Public policy and use of evidence in Brazil : concepts, methods, contexts and practices(Ipea, 2024) Koga, Natália Massaco; Palotti, Pedro Lucas de Moura; Mello, Janine; Pinheiro, Maurício Mota Saboya; Natália Massaco Koga; Pedro Lucas de Moura Palotti; Janine Mello; Maurício Mota Saboya PinheiroThe use of evidence to inform government action is not a new topic in the debate on the production and legitimization of state action. In recent decades, however, the evidence-based public policies (EBPs) movement has intensified its advocacy for more and better evidence to be produced as instruments capable of guiding public policymaking. This book is part of this debate and aims to fill two gaps. First, to reduce the scarcity of studies on the use of evidence in different areas and levels of government in Brazil. Second, and most importantly, to provide an analysis of the dynamics of evidence use based on a broader understanding of what constitutes evidence in public policy.Publicação Do I want to ride my bicycle ? – avaliação de impacto do auxílio emergencial sobre a oferta de trabalho de entregadores por aplicativo(Ipea, 2024-12) Xavier, Thiago Cortez; Menezes Filho, Naercio Aquino; Thiago Cortez Xavier; Naercio Aquino Menezes FilhoO objetivo deste trabalho é avaliar o impacto do programa Auxílio Emergencial (AE) na oferta de trabalho dos entregadores por aplicativo durante a pandemia da covid-19 no Brasil. Foi criada uma base em painel, em nível individual, formada por dados de todos os que eram entregadores por aplicativo em maio de 2020 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid-19 – PNAD Covid-19), observados também em 2019 (na PNAD Contínua) e ao longo dos meses de 2020 (na PNAD Covid-19). Os resultados mostram que o AE não motiva a saída da ocupação, mas impacta marginalmente as horas trabalhadas, e a intensidade desse impacto é moderada pelo valor do benefício em termos per capita. As estimativas indicam que o AE provoca uma redução de até 16 horas de trabalho mensais. A perda de renda do trabalho com a redução de horas trabalhadas é inferior ao valor médio transferido ao domicílioPublicação Empoderamento feminino e políticas de transferência condicional de renda : evidências para o Programa Bolsa Família(Ipea, 2024-12) Couto, Maria Carolina do Amaral; Saiani, Carlos César Santejo; Ipea; Maria Carolina do Amaral Couto; Carlos César Santejo SaianiCom dados de 2006 da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher aplicados no cálculo de índices sintéticos para dimensões do empoderamento feminino (econômica, doméstica e psicológica) e em regressões com propensity score matching, o objetivo deste estudo foi investigar se o Programa Bolsa Família (PBF) é um catalisador do empoderamento feminino. Os resultados sinalizaram que o PBF eleva a probabilidade de beneficiárias passarem de um grau intermediário a um alto grau de empoderamento nas dimensões econômica e doméstica. Assim, o programa tem um efeito positivo, mas concentrado em mulheres já com certo nível de consciência e de empoderamentoPublicação Os Consórcios públicos e o desenvolvimento das políticas públicas : o papel dos territórios(Ipea, 2025-07) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Este trabalho buscou mapear a atuação dos Consórcios Interestaduais de Desenvolvimento do Centro-Oeste, da Amazônia Legal, do Sudeste Sul e do Nordeste e investigar de que modo eles podem ser compreendidos como arenas institucionais de tomada de decisão. O surgimento dos consórcios e seu desenvolvimento demonstram a importância de relações cooperativas no federalismo brasileiro, considerando também a memória regional nesse processo.Publicação Quem não é maior, consegue ser o melhor ? O papel das pequenas empresas na dinâmica das inovações no Brasil a partir dos dados das Pintecs(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-07) Nogueira, Mauro Oddo; Barreto, Mylena da Silva GomesEste trabalho teve como objetivo atualizar a análise sobre a inovação nas MPEs industriais brasileiras, baseada na Pintec, para compreender sua evolução entre 2009 e 2017. Buscou-se avaliar mudanças na participação das MPEs nos processos inovativos, apesar das dificuldades impostas pela ausência de tabulações especiais recentes da pesquisa, necessárias para a atualização completa das tabelas utilizadas no estudo. Além disso, o texto destaca a importância dos desafios que essas empresas enfrentam, como falta de acesso a crédito e políticas de fomento, e a necessidade de maior apoio governamental para fortalecer sua capacidade inovadora.Publicação Configurações institucionais e instrumentos de políticas públicas : uma análise da política nacional de economia solidária no Brasil (2003-2016)(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-07) Pateo, Felipe Vella; Silva, Sandro PereiraEste estudo buscou problematizar as configurações institucionais da política pública de economia solidária implementada no Brasil entre 2003 e 2016, com foco na combinação de instrumentos e recursos utilizados. A análise se desdobrou em duas dimensões: i) instrumental, com foco na estruturação operacional e normativa da política e na delimitação de seus sujeitos; e ii) programática, sobre os eixos que nortearam o delineamento da política. Em ambas, verificou-se tanto a intensidade dos esforços realizados quanto as estratégias de mudança adotadas. Em síntese, identificou-se uma relação desequilibrada entre os instrumentos que se conseguiu mobilizar, com maior ênfase em recursos de nodalidade, cujas consequências foram ambíguas para a institucionalização da política.Livro III Plano Nacional de Desenvolvimento, 1980/85 : projeto(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1979-09) Brasil. Presidente (1979-1985 : Figueiredo)Este Plano explicita os principais objetivos e linhas de atuação governamental para o período 1980/85 e estabelece orientações para os setores privados. Sua elaboração em nenhum momento perdeu de vista que o planejamento do desenvolvimento é um processo dinâmico, condicionado pela própria evolução da sociedade e da economia do País. Uma das principais características do documento é sua flexibilidade. Esta é indispensável para que o Governo e todos os setores da sociedade possam permanentemente adaptar e ajustar seu comportamento e suas ações à conjuntura existente, sempre em benefício dos objetivos do desenvolvimento nacional.Livro Projeto do I plano nacional de desenvolvimento econômico e social, 1972-74(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1971-09) Brasil. Presidente (1969-1974 : Médici)O Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento define, em sentido global, estratégia do desenvolvimento brasileiro, capaz de assegurar a continuidade do crescimento a taxas entre 8% e 10% ao ano, e de construir, no País, uma sociedade desenvolvida; delineia as concepções e os meios para a consolidação de economia moderna, competitiva e dinâmica, com setor público eficiente e com estruturas empresariais sólidas, tecnológica e financeiramente; estabelece bases para efetivar a Integração Nacional, visando, principalmente, a desenvolver o Nordeste e conquistar a Amazônia, a fim de que o País possa valer-se, convenientemente, de seus recursos humanos e da sua dimensão continental; e traça as linhas para a Integração Social.Publicação Famílias extensas e o cuidado de crianças e adolescentes : uma análise com base na PNAD Contínua 2023 e no Censo 2022 (Publicação Expressa)(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-06) Silva, Enid Rocha Andrade da; Silva, Pamella Maria Nogueira MoreiraA presente Nota Técnica analisa a realidade de crianças e adolescentes que vivem em arranjos familiares extensos no Brasil, a partir de uma leitura estatística baseada nos microdados da PNAD Contínua 2023 e nas primeiras informações disponibilizadas pelo Censo Demográfico de 2022. O estudo parte da constatação de que, embora o cuidado por avós, tios e outros parentes próximos seja uma prática frequente e socialmente reconhecida em diferentes contextos culturais, ainda há escassez de informações sistemáticas sobre essa população nas estatísticas nacionais. Diante da inexistência de uma variável específica nas bases oficiais que identifique diretamente as famílias extensas, a pesquisa adota como proxy a relação de parentesco entre crianças e adolescentes e a pessoa de referência do domicílio. A partir desse critério, estima-se que mais de 7 milhões de crianças e adolescentes vivem nesse tipo de arranjo no país, sendo a maior parte sob responsabilidade de avós, irmãos ou outros parentes. Além de quantificar essa população, a Nota Técnica traça o perfil sociodemográfico dessas crianças e adolescentes, analisando variáveis como idade, sexo, cor ou raça, localização geográfica, condição de pobreza, acesso à educação e situação de trabalho infantil, assim como o perfil dos responsáveis pelos domicílios — com destaque para idade, escolaridade, ocupação e inserção no mercado de trabalho. A análise evidencia disparidades regionais e revela que as famílias extensas concentram-se, com maior intensidade, entre os grupos em situação de maior vulnerabilidade social. Os resultados demonstram a relevância desse tipo de arranjo como estratégia concreta de cuidado e proteção, especialmente nas camadas mais pobres da população, e reforçam a necessidade de reconhecimento institucional e apoio por meio de políticas públicas específicas. O estudo busca contribuir para o aprimoramento das ações do Grupo Intersetorial Nacional de Cuidados em Família Extensa (GINFE) e para o fortalecimento do debate público em torno de formas plurais e legítimas de cuidado no Brasil.Livro Agricultura brasileira : da porteira para dentro e de fora para o mundo(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-06) Vieira, Adriana Carvalho Pinto; Freitas, Carlos Otávio de; Valdes, Constanza; Lunas, Divina Aparecida Leonel; Costa, Edward Martins; Bastos, Eliana Teles; Ramos, Érica Basílio Tavares; Tabosa, Francisco José Silva; Gasques, José Garcia; Cardoso, Leonardo Chaves Borges; Bacchi, Mirian Rumenos Piedade; Freitas, Rogério Edivaldo; Dias, Thaís de Aragão Oliveira Araripe Palmeira; Telles, Tiago Santos; Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro ; Ferreira, Zenaide RodriguesO livro Agricultura Brasileira: da porteira para dentro e de fora para o mundo foi escrito em um contexto de acirramento em torno de questões sobre sustentabilidade, segurança alimentar e eficácia das políticas públicas voltadas para o setor agropecuário. Nesse sentido, é importante fortalecer a discussão que mostra como a agricultura brasileira vem crescendo notavelmente via ganhos de produtividade, com base, particularmente, em sistemas produtivos eficientes e sustentáveis. O livro reúne quinze estudos originados de produtos entregues no âmbito do Programa Executivo de Cooperação entre a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), incluindo outros textos pertinentes à discussão proposta. Foram elencadas quatro áreas temáticas de discussão: i) agregação de valor e competitividade; ii) comércio exterior; iii) sustentabilidade produtiva; e iv) políticas públicas e desenvolvimento.Publicação Relatório de gestão Ipea 2005 : DIMAC(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2005) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos Macroeconômicos (DIMAC).Descreve as atividades de pesquisa da DIMAC. Apresenta os resultados alcançados com as pesquisas realizadas pelas coordenações, incluindo o título da pesquisa e produtos gerados. Relaciona os seminários organizados em áreas de interesse da DIPES. Apresenta a relação dos convênios, acordos e contratos. Relaciona as publicações resultantes das pesquisas realizadas.Publicação Relatório de gestão Ipea 2001 : DIMAC(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2001) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos Macroeconômicos (DIMAC).Este relatório tem por objetivo atender ao Art. 7o da Instrução Normativa n.° 4, de 24.12.96, da Secretaria Federal de Controle (SFC). As atividades da Diretoria de Estudos Macroeconômicos (DIMAC) estão organizadas em sete áreas ou coordenações: Tributação (dedicada a reforma tributaria, concentrando-se nos problemas de eficiência e equidade); Finanças Publicas, com equipe localizada em Brasília (estuda a politica fiscal como instrumento de estabilização macroeconômica); Previdência Social (estuda os aspectos demográficos e institucionais dos sistemas previdenciários públicos e privados, bem como suas implicações fiscais e macroeconômicas, com o objetivo de subsidiar a reforma previdenciária em curso); Meio Ambiente (analisa as politicas ambientais no Brasil, privilegiando a avaliação dos instrumentos econômicos, ou seja, que utilizem incentivos com base no sistema de preços no controle de custos ambientais); Economia Internacional (analisa as politicas comerciais brasileiras, salientando o processo de integração econômica); Acompanhamento Conjuntural (acompanha a conjuntura macroeconômica nacional e internacional); e, por fim, Modelos e Métodos (tem por objetivo construir e utilizar modelos para subsidiar a formulação e avaliação de politicas macroeconômicas). Ainda sob responsabilidade da DIMAC, encontram-se a Chefia de Gabinete e a Coordenação de Administração e Finanças.Livro Noções gerais básicas para o pessoa recém-admitido(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1974-05) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Departamento de AdministraçãoAborda a estrutura e as finalidades do Instituto de Planejamento Econômico e Social (IPEA), criado em 1967, destacando suas funções de auxiliar na elaboração de programas globais de governo, promover pesquisas aplicadas econômicas e sociais, e oferecer treinamento para planejamento e pesquisa; a estrutura organizacional inclui conselhos deliberativos e unidades executivas, com subdivisões específicas para planejamento geral, setorial e regional, além de departamentos administrativos e de assistência ao pessoal, como remuneração, benefícios, e controle de frequência.Livro Como construir políticas públicas, programas e projetos prontos para o monitoramento e a avaliação ? Um guia prático de análise ex ante(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-06) Lassance, AntonioEste livro é voltado a profissionais que lidam com políticas públicas, programas e projetos, e busca enfrentar o “vazio existencial” que marca muitas dessas iniciativas — frequentemente mal concebidas, sem diagnósticos sólidos, com objetivos vagos e recursos limitados. O autor apresenta a análise ex ante como uma metodologia essencial para diagnosticar e corrigir essas falhas ainda na fase de concepção, promovendo maior racionalidade, coerência e efetividade na ação pública. Com base em experiências práticas e textos técnicos desenvolvidos no Ipea e em parceria com instituições como a Enap, a obra oferece um roteiro acessível e aplicado, voltado à formação de uma comunidade especializada capaz de construir políticas públicas mais sólidas, fundamentadas em evidências e orientadas à transformação social e ao desenvolvimento sustentável.Publicação Dimensões para avaliação da equidade no acesso a políticas públicas : contribuições da plataforma Inclua(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-06) Alencar, Joana Luiza Oliveira; Furtado, Calvin da Cas; Machado, Nínive Fonseca; Souza, CarolinaO presente texto visa detalhar o método de identificação de riscos de reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas proposto no diagnóstico disponível na plataforma de recursos pró-equidade em políticas públicas Inclua. Para isso, apresenta as dimensões que estruturam o diagnóstico: i) relações institucionais e gestão inclusiva; ii) participação social; iii) comunicação e acesso à informação; iv) interações e experiências do(a) usuário(a); e v) monitoramento e avaliação. Em seguida, busca-se refletir sobre os efeitos sociais de implementação a partir das referidas dimensões de análise, valendo-se da consulta a alguns casos empíricos, que foram descritos e analisados na publicação que esteve entre os estudos que deram origem e embasamento à iniciativa. Espera-se facilitar o entendimento do diagnóstico proposto pela plataforma Inclua e estimular sua utilização com foco na diminuição dos riscos de reprodução de desigualdades e no acesso de públicos vulnerabilizados aos serviços públicos.Publicação Relatório de gestão Ipea 2002 : DIMAC(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2003) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos Macroeconômicos (DIMAC)Descreve as atividades da Diretoria de Estudos Macroeconômicos (DIMAC) para atender ao Art. 7’ da Instrução Normativa n°4, de 24.12.96, da Secretaria Federal de Controle (SFC). Além da apresentação, o relatório e composto de cinco seções. A Seção 1 descreve as atividades de pesquisa da DIMAC. A Seção 2 apresenta os resultados alcançados com as pesquisas realizadas pelas coordenações, incluindo o titulo da pesquisa, os resultados e produtos gerados, os técnicos responsáveis pelas mesmas e a situação em dezembro de 2002. A Seção 3 relaciona os seminários organizados em áreas de interesse da DIMAC. A Seção 4 apresenta a relação dos convênios, acordos e contratos sob administração da DIMAC. A Seção 5 relaciona as publicações resultantes das pesquisas realizadas. Ao final, as atividades de apoio são descritas brevemente.Publicação Relatório de atividades Ipea 1998 : DIPES(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1999-01) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Pesquisa (DIPES)A Diretória de Pesquisa do IPEA (DIPES), sediada no Rio de Janeiro, tem como objetivos realizar, promover e difundir pesquisas aplicadas às áreas económica e social. Tais pesquisas visam ampliar e aperfeiçoar o conjunto de informações e metodologias úteis ao processo de tomada de decisões de política económica e à análise da economia brasileira, no que diz respeito à sua estrutura e evolução. As pesquisas interessam, portanto, não só aos policy-makers e formuladores de planos, mas aos estudiosos em geral, sobretudo os do mundo acadêmico. Não são, contudo, necessariamente trabalhos de curta duração, visto que procuram antecipar as questões que se tomarão prementes no médio prazo.Publicação Relatório de atividades Ipea 1997 : DIPES(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1997) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Pesquisa (DIPES)A Diretória de Pesquisa do Ipea (DIPES), sediada no Rio de Janeiro, tem como objetivos realizar, promover e difundir pesquisas aplicadas às áreas económica e social. Tais pesquisas visam ampliar e aperfeiçoar o conjunto de informações e metodologias úteis ao processo de tomada de decisões de política económica e à análise da economia brasileira, no que diz respeito à sua estrutura e evolução. As pesquisas interessam, portanto, não só aos policy-makers e formuladores de planos, mas aos estudiosos em geral, sobretudo os do mundo acadêmico. Não são, contudo, necessariamente trabalhos de curta duração, visto que procuram antecipar as questões que se tomarão prementes no médio prazo.Publicação Sandbox regulatório nas repactuações das concessões federais de infraestrutura de transportes : o caso da Rodovia Eco 101(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-06) Fonseca, Ricardo Sampaio da SilvaEste artigo investiga a utilização do sandbox regulatório – especialmente o tipo voltado para políticas públicas (policy sandbox) – como instrumento de apoio à repactuação de contratos de concessão no setor federal de infraestrutura de transportes no Brasil. Partindo do referencial da regulação inteligente (smart regulation) e do experimentalismo regulatório, o estudo analisa o caso da concessão da Rodovia Eco 101, em que um sandbox foi estruturado para testar a oferta ao mercado de um contrato repactuado. A pesquisa se debruça sobre o arcabouço normativo e institucional do sandbox no setor de transportes terrestres, sobre os riscos específicos e sistêmicos relacionados à prática das repactuações contratuais bem como sobre os desafios regulatórios enfrentados. Ao fim, conclui-se que o sandbox regulatório pode oferecer um espaço controlado para mitigar riscos e testar novos arranjos contratuais, desde que acompanhado de salvaguardas institucionais que garantam transparência, equilíbrio de incentivos e estabilidade jurídica.