Administração Pública. Governo. Estado
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17396
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Publicação A Rede de interações entre as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil : uma discussão metodológica sobre sinergias e conflitos na Agenda 2030(Ipea, 2025-09) João Vitor Silveira Pereira; Luiz Marcelo Michelon Zardo; Franco, Simone; Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE; Walter Antonio Desiderá Neto; João Vitor Silveira Pereira; Luiz Marcelo Michelon Zardo; Simone FrancoNota Técnica Dinte 77A análise de redes tem se consolidado como uma ferramenta metodológica poderosa para compreender as interações entre as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), evidenciando sinergias e conflitos que podem impactar diretamente a implementação da Agenda 2030. Esta Nota Técnica explicita como essa abordagem foi aplicada ao contexto brasileiro, no RNV Brasil 2024, utilizando dados coletados entre 2010 e 2023 para avaliar as relações sistêmicas entre 73 metas. A metodologia adotada permite identificar pontos estratégicos na rede de interligações, classificando as metas conforme sua relevância na emissão e recepção de efeitos positivos (sinergias) ou negativos (trade-offs). Dois indicadores foram desenvolvidos: o grau de saída de sinergia líquida, que reflete as metas com maior capacidade de contribuir para o avanço de outras, e o grau de entrada de trade-off líquido, que identifica aquelas mais vulneráveis a retrocessos. As metas foram categorizadas como de colaboração transversal, quando auxiliam o progresso de outras sem gerar conflitos significativos, ou de descuido transversal, quando enfrentam maiores dificuldades sem apoio correspondente. A análise revelou a importância de considerar o progresso das metas para evitar interpretações equivocadas, destacando que sinergias podem, em alguns casos, mascarar retrocessos sistêmicos. Os resultados sugerem que a aplicação da análise de redes oferece insights valiosos para o planejamento e a otimização das políticas públicas, mas requer complementação com informações empíricas detalhadas sobre o desempenho de cada meta e as dinâmicas das políticas associadas. Este estudo reforça a necessidade de abordagens interdisciplinares que integrem rigor metodológico e aplicabilidade prática, visando à promoção do desenvolvimento sustentável de forma holística e estratégicaPublicação Brazil's single registry : a preparatory phase and a new era(Ipea, 2025-09) Bartholo, Letícia; Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE; Letícia BartholoPolicy Research Brief IPCid 005Em 2024, o Cadastro Único do Brasil passou por uma fase essencial de preparação para a modernização completa de seu sistema, culminando no lançamento do Novo Cadastro Único em março de 2025. Após mais de uma década de estagnação tecnológica, a nova plataforma trouxe avanços significativos em integração de dados, agilidade, segurança e capacitação dos mais de 40 mil operadores em todo o país. Com a incorporação de inteligência artificial, maior interoperabilidade com bases federais e um sistema de treinamento remoto robusto, o Cadastro Único se tornou uma ferramenta mais eficiente para identificar e atender famílias de baixa renda. A atualização permitiu exclusões automáticas de registros inativos, inclusão de marcadores de identidade de gênero e ampliação da análise de vulnerabilidades, beneficiando mais de 35 milhões de pessoas.Publicação Metodologia da construção de um questionário de percepções a respeito de avaliação de políticas públicas(Ipea, 2025-09) Bertogna, João Pedro Sussel; Ana Tereza Pires dos Santos; Camila Mata Machado Soares; Carvalho, Eduardo Fagundes de; Toneto, Rodrigo; Gabinete da Presidência - GABIN; João Pedro Sussel Bertogna; Ana Tereza Pires dos Santos; Camila Mata Machado; Eduardo Fagundes de Carvalho; Rodrigo TonetoNota Técnica Gabin 11Esta Nota Técnica descreve detalhadamente o processo metodológico de construção de um instrumento baseado na Metodologia Q, voltado à identificação de diferentes percepções sobre políticas públicas e sua avaliação. A intenção de escrever esse texto é, além do registro do processo, auxiliar outros pesquisadores que pretendam construir instrumentos semelhantes. O trabalho foi motivado pela necessidade de compreender a diversidade de entendimentos presentes entre os pesquisadores do IPEA, especialmente diante do fortalecimento das atividades de avaliação. Inicialmente, é apresentada a Metodologia Q com possíveis análises e um exemplo recente de aplicação na área de políticas públicas. A seguir, o texto apresenta as etapas de elaboração do questionário, análise de critérios, validação semântica e por juízes, e organização temática das afirmações em três q-sets. Para viabilizar a aplicação autoadministrada do instrumento, adotou-se a plataforma EQ Web Sort, que oferece uma solução prática e personalizável para o desafio da coleta remota dos dados.Publicação A Decolagem civil da aviação brasileira : a mudança institucional gradual no processo de criação da ANAC(Ipea, 2019) Santos, Marcelo da Conceição de Oliveira; Alexandre de Ávila Gomide; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Marcelo da Conceição de Oliveira Santos; Felix Garcia Lopez JúniorMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Terceira TurmaO presente trabalho tem por objetivo principal compreender o processo de criação da ANAC, com o foco de seu exame dirigido à mudança institucional do setor aéreo brasileiro, de uma ambientação militar adaptada ao Estado Provedor de bens e serviços para uma moldura institucional civil de Estado Regulador. Em se tratando de questão jungida às instituições, o foco se dirige, mas não se restringe, ao estádio que se inicia com a proposição do Projeto de Lei nº 3846/2000, encaminhado à Câmara dos Deputados, em 28/11/2000, pelo governo FHC, seguindo até a sua aprovação, ocorrida apenas em 11/09/2005, durante o governo Lula. Apesar do desígnio das agências reguladoras criadas no Brasil, convergente com o tipo de inteligência público-administrativa prevalecente durante o governo FHC que, por cuja aparente força política, tinha conseguido remodelar o Estado brasileiro e implantar outras nove Agências Reguladoras, a ANAC não foi criada nesse momento político senão apenas cinco anos depois, na gestão de Lula, que tinha sido um severo crítico político daquela Reforma Administrativa de FHC. Ante esse curioso paradoxo, o processo será analisado à luz da Teoria de Mudança Institucional Gradual, de Mahoney e Thelen, concatenada ao Modelo Teórico dos Elementos do Jogo Político, de Couto e Abrucio, aplicando-se o ferramental metodológico do Process-Tracing, a fim de identificar as variáveis que foram determinantes para os comportamentos dos atores institucionais no processo da criação da ANAC, esclarecendo-se as causas para a sua criação tardia e em um cenário político supostamente adverso ao seu evento.Livro Gov Hub : um guia prático para integração e qualificação de dados públicos(Ipea, 2025) Lima, Isaque Alves de; Bellix, Laila; Egewarth, João Henrique; Aguiar, Carla Rocha Silva; Vieira, Davi de Aguiar; Santos, Mateus de Castro; Melo, Arthur Alves; Reis, Alex; Isaque Alves de Lima; Laila Bellix; João Henrique Egewarth; Carla Rocha Silva Aguiar; Davi de Aguiar Vieira; Mateus de Castro Santos; Arthur Alves Melo; Alex ReisApresenta os resultados do desenvolvimento do GovHub, uma solução de software livre criada em parceria entre o Ipea e a Universidade de Brasília para integrar, qualificar e tornar mais acessíveis os dados provenientes dos sistemas estruturantes do governo federal. O documento contextualiza a importância da transparência e da gestão orientada a dados na administração pública, detalha os desafios de interoperabilidade e fragmentação das bases governamentais, e descreve o processo metodológico adotado — mapeamento dos fluxos e gargalos informacionais, análise exploratória, avaliação da viabilidade de integração e modelagem técnica — culminando na criação de uma plataforma que transforma dados brutos em informações estruturadas (“bases bronze, prata e ouro”), aptas a subsidiar decisões, aumentar a transparência ativa e fortalecer a accountability no setor público.Publicação Estratégia de remuneração escalonada do agente financeiro : foco na inserção urbana dos empreendimentos Minha Casa Minha Vida : abordagem na cidade de Cuiabá(Ipea, 2022) Oliveira, Sirley Ferreira de; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Sirley Ferreira de Oliveira; Antonio Lassance; Fabiano Mezadre PompermayerMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quarta TurmaA remuneração escalonada do agente financeiro é uma proposta de reestruturação da forma de remuneração do agente financeiro (Caixa) para estimular por meio de metodologia transparente e flexível a contratação de empreendimentos com melhor inserção urbana. O projeto de intervenção admite como cenário o Programa Minha Casa Minha Vida e o município de Cuiabá. O resultados do trabalho incrementa o debate da inserção urbana quando insere a figura do agente financeiro como um importante ator no processo decisório do planejamento urbano.Publicação As compras públicas na Administração Pública Federal (APF) e o seu papel na agenda de redução das desigualdades territoriais brasileiras.(Ipea, 2022) Costa Filho, Roberto Carvalho; Aristides Monteiro Neto; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Roberto Carvalho Costa Filho; Aristides Monteiro Neto; Rocha Neto, João Mendes daMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quarta TurmaEsta dissertação analisa as compras públicas na Administração Pública Federal (APF) e o seu papel na agenda de redução das desigualdades territoriais brasileiras. Resgatamos os aspectos legais da contratação pública e abordamos como as contratações são operacionalizadas, passando pelos ritos administrativos até os sistemas de tecnologia da informação utilizados pelos órgãos nos processos licitatórios. Analisamos as iniciativas de fomento para ramos específicos da economia como as microempresas, as empresas de pequeno porte e a agricultura familiar. Para a análise empírica, analisamos os dados referentes às contratações públicas do ano 2000 a 2019, para compreender como são direcionados os recursos gastos com essa atividade do setor público. Identificamos os estados e regiões onde estão os órgãos que mais realizam contratações, os estados e regiões onde estão os maiores fornecedores contratados, quais estados e regiões são mais ou menos contemplados com a presença de órgãos contratantes e fornecedores contratados, quais órgãos fazem mais contratações, o que esses órgãos contratam e de quais estados e regiões. Para os indicadores sociais, analisamos os dados do desenvolvimento humano do país nos anos 2000 e 2010 e a série histórica de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família (PBF), atual Programa Auxílio Brasil (PAB). A hipótese dessa dissertação é que o modelo atual de compras públicas federais não considera a agenda da equidade e acentua os problemas das desigualdades regionais registradas pelos indicadores socioeconômicos do país. Os resultados demonstraram a forte concentração na realização dos procedimentos de contratações públicas em órgãos sediados no Distrito Federal, Rio de Janeiro e Minas Gerais e a concentração dos fornecedores contratados na região Sudeste, especialmente nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro e na região Centro-Oeste com fornecedores do Distrito Federal. Assim, concluímos que o atual modelo de compras públicas da APF é um instrumento de desigualdade, ou seja, uma instituição que reproduz e em certo momento até a aumenta, pois, uma vez que visa a eficiência e a economicidade, reiteradamente compra dos mesmos estados e regiões, sem nenhuma alteração qualitativa que permita vislumbrá-lo como instrumento de redução das desigualdades regionais.Publicação Capacidades estatais : a experiência do Ceará (1987-2014)(Ipea, 2019) Rosa, Alan Cairo Ferreira; Aristides Monteiro Neto; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Alan Cairo Ferreira Rosa; Kara, Ricardo Antônio de Souza; Cardoso Jr., José Celso Pereira; Aristides Monteiro NetoMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Terceira TurmaO presente trabalho tem como objetivo compreender se as administrações estaduais no Ceará, durante o período de 1987 a 2014, engendraram um ambiente que lhes permitiram a construção e/ou ampliação das suas capacidades estatais. Neste sentido, o trabalho utiliza o conceito de capacidades estatais a nível estadual, considerando os limites colocados pelo sistema federativo. Para isso, o estudo realiza uma investigação e sistematização das decisões tomadas pelos governos do estado do Ceará (manifestadas em seus Planos), a partir de análises históricas de seus governos e de uma revisão literária de estudos consolidados na área. Os resultados mostraram que houve uma ampliação, bem como uma construção, das capacidades estatais dos governos analisados, devido ao estabelecimento do consenso em torno de uma ideia de projeto de desenvolvimento pautado na industrialização do Ceará e do equilíbrio fiscal. Além disso, outras ações também puderam ser consideradas como construção de capacidades, tais como: as reformas administrativas, o choque de governança, a construção de uma imagem positiva, etc. Sendo assim, conclui-se que os governos do estado do Ceará conseguiram construir um ambiente propício a ampliação/construção de capacidades estatais.Publicação Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social : projeto de intervenção a partir de uma análise sobre o processo de certificação.(Ipea, 2022) Araújo, Willian Costa; Antonio Lassance; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Willian Costa Araújo; Almir de Oliveira Junior; Roberto Rocha Coelho Pires; Antonio LassanceMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quarta TurmaÉ atribuída a Gandhi a popularização da fiação têxtil manual realizada com um equipamento rudimentar de fiar, reconhecido como primeiro equipamento tecnologicamente apropriado, na busca por valorizar a cultura e o saber local, num contexto de luta para libertação e autonomia política, social e econômica do seu povo. Este é o relato mais antigo do que hoje conhecemos como Tecnologias Sociais. Possuem entre suas características a ausência de patentes e, portanto, de propriedade intelectual, o baixo custo, a possibilidade de reaplicação em diversas realidades, o impacto social comprovado e o respeito ao meio ambiente. A Fundação Banco do Brasil, braço social do Banco do Brasil, atua há mais de 36 anos promovendo, apoiando, incentivando e patrocinando ações nos campos da educação, cultura, saúde, assistência social, recreação e desporto, meio ambiente, ciência e tecnologia e assistência a comunidades urbano-rurais. Desde 2001, com a ajuda de diversos parceiros, busca certificar, premiar e difundir Tecnologias Sociais já aplicadas e com resultados efetivos comprovados por meio do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social. A proposta inédita trazida por este trabalho é analisar o processo de certificação das iniciativas em Tecnologias Sociais, sob o olhar de diversos atores, buscando compreender os principais obstáculos que impedem as organizações de terem suas propostas certificadas como TS. Para esse objetivo, foi utilizada uma estratégia de triangulação de métodos, com uma abordagem quali-quantitativa, apresentada no formato de projeto de intervenção. Os achados contribuíram para a identificação, nominação, classificação e mensuração dos motivos para a não certificação de propostas submetidas nas edições de 2017, 2019 e 2021 do Prêmio e para identificação de fatores extrínsecos como o principal alvo para uma primeira intervenção. Por fim, para além da análise e das reflexões sobre o objeto estudado, este trabalho sugeriu melhorias em fluxos, processos e sistema.Publicação Governança global e política concorrencial brasileira : uma avaliação das revisões por pares da OCDE(Ipea, 2021) Zago, Nayara Kazeoka; André de Mello e Souza; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Nayara Kazeoka Zago; Antonio Lassance; André de Mello e SouzaMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quarta TurmaEste trabalho tem como objetivo analisar a influência da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na política concorrencial brasileira, especificamente no âmbito das recomendações apresentadas em processos de revisão por pares. O trabalho levou em consideração as recomendações apresentadas nos relatórios das revisões por pares publicados em 2010, antes da reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), e 2019, como parte do processo de adesão do Brasil como membro associado do Comitê de Concorrência da OCDE. Buscou-se analisar como as recomendações e diretrizes da OCDE, de caráter não compulsório, foram consideradas em processos de reestruturação ou aprimoramento das normas e políticas nacionais de defesa da concorrência. O assunto foi analisado sob quatro perspectivas: (i) governança global e políticas públicas nacionais; (ii) cooperação internacional e governança global na área antitruste; (iii) revisão por pares da OCDE como ferramenta de governança global; (iv) alinhamento do Brasil às recomendações da OCDE em termos de legislação e política concorrencial nos últimos 10 anos. Ao analisar o contexto em que as revisões por pares foram contratadas e conduzidas, nota-se que a influência da OCDE na política concorrencial brasileira ocorreu de forma transversal, respaldada pelo poder institucional da OCDE na governança global em matéria concorrencial. Na prática, as recomendações decorrentes das revisões por pares contribuíram para legitimar reformas estruturais importantes para o aprimoramento político e institucional do SBDC, bem como para fomentar o debate sobre questões relevantes e conferir credibilidade para iniciativas implementadas pelo Cade. Entretanto, os resultados das revisões por pares são difíceis de mensurar a curto ou médio prazo, visto que o alinhamento às recomendações da OCDE ocorre gradualmente, de acordo com as possibilidades e os interesses nacionais. Consequentemente, nota-se um maior grau de alinhamento às recomendações apresentadas na revisão por pares de 2010, em comparação com a revisão por pares de 2019, principalmente pelo tempo necessário para o debate e a implementação de iniciativas relacionadas às recomendações. Além disso, nota-se que as revisões por pares e as recomendações apresentadas nos relatórios foram usadas estrategicamente ao longo dos anos como um referencial de boas práticas para influenciar e legitimar a evolução da legislação e política concorrencial brasileira.Publicação Subvenção e apoio técnico como pilares para políticas de fomento à Economia 4.0 em micro e pequenas empresas(Ipea, 2021) Stahelin, Maycon David; Claudio Roberto Amitrano; Alexandre de Ávila Gomide; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Maycon David Stahelin; Fernanda De Negri; Pereira, Ana Karine; Alexandre de Ávila Gomide; Claudio Roberto AmitranoMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quarta TurmaEsta pesquisa tem como objetivo investigar de que forma a oferta de recursos públicos, por meio de subvenção, e o apoio técnico ajudam MPEs a inovar. O estudo aponta inicialmente a falta de recursos, a aversão ao risco da inovação e a baixa qualificação e estrutura técnica das empresas como entraves ao processo de inovação e, portanto, como problemas centrais que demandam o suporte do Estado. Para essa análise, foram realizados estudos de caso de duas políticas públicas. O primeiro, sobre o projeto piloto do programa Brasil Mais Economia 4.0, realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas em parceria com o Ministério da Economia para acelerar a adoção de tecnologias 4.0 por firmas de pequeno e médio porte. O segundo estudo foi centrado no apoio da Embrapii ao desenvolvimento dessas tecnologias por MPEs, em projetos realizados em parceria com ICTs. Nos dois casos, foram compilados dados do apoio oferecido pelas políticas e dos resultados obtidos pelas empresas. Além disso, foram entrevistados os gestores das instituições executoras e representantes das firmas participantes e de fornecedores das tecnologias. Para a condução dos estudos, foi utilizada a metodologia do process-tracing (rastreamento de processos), que traz ferramentas para analisar de forma aprofundada o mecanismo que conecta as condições causais identificadas ao resultado pretendido, ajudando a compreender de que forma a subvenção e o apoio técnico auxiliam as empresas na adoção e no desenvolvimento das tecnologias da Economia 4.0 e contribuem para que esse processo seja bem sucedido. O estudo concluiu que a subvenção atua inicialmente como uma isca para atrair a atenção das pequenas firmas ao investimento em inovação, principalmente ao compartilhar os custos e consequentemente os riscos do projeto. No entanto, a questão financeira não é a única barreira para inovar e, mesmo com dinheiro disponível, a maior parte das MPEs enfrenta também limitações técnicas. Nesse sentido, o estudo demonstrou que as duas causas atuam de forma complementar para chegar ao resultado: algumas firmas precisam mais da subvenção, outras mais do apoio técnico, mas quase todas necessitam de ambos em algum grau. A análise demonstrou ainda como o efeito demonstração é relevante para remover as barreiras que impedem as MPEs a darem o primeiro passo – depois que perceberem o resultado da inovação adotada ou desenvolvida, a maior parte delas muda a visão e passa a ter interesse em continuar investindo, mesmo que com recursos próprios.Publicação Endividamento do servidor público : a possibilidade de estudo da realidade do MPDFT sob a perspectiva do PES(Ipea, 2021) Loureiro, Daniel Dias; José Celso Pereira Cardoso Junior; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Daniel Dias Loureiro; Alexandre dos Santos Cunha; Antonio Lassance; José Celso Pereira Cardoso JuniorMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quarta TurmaO presente estudo tem por objetivo analisar a situação de endividamento por meio de crédito consignado dos membros e servidores integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Pretende-se analisar descritivamente dados da folha de pagamento de pessoal do órgão. Também realizar-se-á entrevista com participantes do Projeto Autoconhecimento e Bem-estar Financeiro, promovido pela Assessoria Especial de Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida (APRES). O propósito da entrevista será colher a percepção dos participantes sobre sua condição de endividamento e sobre maneiras mais efetivas de abordagem do problema. Por meio de revisão de literatura e do estudo do Planejamento Estratégico Situacional (PES), espera-se realizar uma árvore de problemas, com levantamento das causas e consequências relacionadas ao problema do endividamento excessivo do servidor público do MPDFT. Por fim, cogita-se a elaboração de um plano de ação capaz de mitigar, na vida do servidor público, as consequências do descontrole financeiro.Publicação Empresas estatais federais e o relacionamento financeiro com a União, entre 2010 e 2020(Ipea, 2021) Santos, Douglas Marcelino dos; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Douglas Marcelino dos Santos; Pellegrini, Josué AlfredoMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quarta TurmaEm tempos de déficits fiscais recorrentes é natural que as discussões sobre as estatais federais se tornem cada vez mais presentes. O país possui mais de uma centena dessas companhias. A União detém o controle societário direto de 47 empresas - considerando a Ceitec (em liquidação) - e de 112 empresas, de forma indireta. Essas últimas, distribuídas como subsidiárias do BB, do BNDES, da Caixa, da Eletrobras e da Petrobras. Das controladas diretas, 19 dependem de subvenções do Tesouro Nacional para financiar suas despesas de pessoal e de custeio em geral. As outras 28 estatais diretas são classificadas como não dependentes de recursos para os fins citados. Porém, as não dependentes também foram beneficiadas, entre 2010 e 2020, com transferências de seu controlador; contudo para aumento de capital. As estatais também podem ser fontes de receitas para a União, seja por meio de remuneração do capital investido (dividendos/Juros sobre Capital Próprio) e no caso dos bancos federais, por pagamentos de juros e devoluções de principal acerca dos contratos de Instrumentos Híbridos (IHCD/IECP). Esses contratos foram usados para reforçar o capital desses bancos. Logo, se torna relevante estudar o peso financeiro das estatais federais sob controle direto para a União. A pesquisa realizada responde à seguinte questão: quanto teria sido, entre 2010 e 2020, o resultado do relacionamento financeiro entre a União e as suas empresas estatais de controle direto (receitas de capital com dividendos/JCP, remunerações e devoluções de IHCD/IECP subtraídas das despesas correntes com aportes de capitais e subvenções)? Para isso, foi necessário um trabalho de coleta e organização de dados. Esses dados não estavam disponíveis em um local único. Organizados os dados, elaborou-se um Painel (dashboard), como forma de subsidiar novos estudos envolvendo essas empresas. Dentre os principais achados, estão: (i) o BB, o BNDES, a CEF, a Eletrobras e a Petrobras apresentaram um resultado positivo no relacionamento financeiro com a União. Em termos agregados, as receitas de capital geradas ao controlador superaram as despesas com aportes de capital em aproximadamente R$ 173,5 bilhões no período 2010 – 2020; e (ii) as demais estatais federais apresentaram um relacionamento financeiro deficitário com a União, ou seja, cerca de R$ 229,3 bilhões negativos, no período. Nas próximas seções constam os detalhes da pesquisa realizada.Publicação Restrições geradas pelos processos de licenciamento ambiental nos cronogramas dos empreendimentos do DNIT : percepções versus dados monitorados(Ipea, 2021) Carvalho, Eduardo Oliveira Penna de; Aristides Monteiro Neto; Sandra Silva Paulsen; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Eduardo Oliveira Penna de Carvalho; Klug, Letícia Beccalli; Roberto Rocha Coelho Pires; Aristides Monteiro Neto; Sandra Silva PaulsenMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quarta TurmaPartindo da hipótese de que há um descolamento entre a percepção interna a respeito dos atrasos nos cronogramas dos empreendimentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT gerados pelo processo de licenciamento ambiental e as restrições efetivamente observadas, a pesquisa investiga se existe aderência entre a visão do corpo técnico do órgão e os dados monitorados quanto aos atrasos gerados pelo licenciamento ambiental. A percepção interna é estudada por meio da aplicação de um questionário online, respondido por 130 servidores e colaboradores, e por entrevistas semiestruturadas com cinco desses profissionais. Já as restrições efetivamente monitoradas foram obtidas por meio dos dados do Sistema de Gestão de Empreendimentos e Portifólios (Integra), analisando-se o período de 2016 a 2020. Tanto a análise da percepção interna quanto a dos dados monitorados observou não somente a área de licenciamento ambiental, mas também as demais macro áreas do DNIT – quais sejam orçamento, financeiro, projetos de engenharia, licitação, desapropriação e frente de obras –, para investigar se o eventual descolamento entre percepção e restrições se daria em todas as disciplinas. Os resultados tendem a confirmar a hipótese inicial, pois, além de ter sido verificada uma visão negativa quanto ao processo de licenciamento ambiental, quando comparado às demais macro áreas do órgão, foi encontrada uma significativa desconexão entre a percepção e as restrições efetivamente observadas dos processos de licenciamento nos cronogramas.Publicação Concessão de aeroportos no Brasil : análise dos critérios para a formação de blocos(Ipea, 2021) Oliveira, Márcio Pacelli de; Fabiano Mezadre Pompermayer; Silveira Sobrinho, Edson; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Márcio Pacelli Oliveira; Pereira, Tiago Sousa; Alexandre de Ávila Gomide; Fabiano Mezadre Pompermayer; Silveira Sobrinho, EdsonMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quarta TurmaA presença de aeroportos concorrentes em um bloco de concessão, ambos operados pelo mesmo concessionário, pode ensejar um ambiente propício à captura do excedente do consumidor pelo operador privado, que busca maximizar lucros e poderia forçar o desvio de demanda do aeroporto menor, deficitário, para o aeroporto maior, lucrativo. Em que pese a existência de restrições contratuais para o “fechamento” de um aeroporto, o modelo de concessões aeroportuárias em bloco aparentemente não considerou os riscos da perda de bem-estar para a sociedade e ganhos de excedentes do produtor para aeroportos que atuam em regiões de influência com sobreposição de áreas de captação de demanda, caso dos aeroportos de Curitiba, no Paraná, e Joinville, em Santa Catarina, distantes 120 km um do outro. Para avaliar os efeitos do “fechamento” do aeroporto menor pelo concessionário, este trabalho realizou análise socioeconômica de custos e benefícios (ACB) e estimou a estrutura de custos dos aeroportos envolvidos, suas curvas de demanda e o resultado da operação conjunta, além da variação da perda de excedente do consumidor. Concluiu que, para o consumidor, não é interessante o fechamento do aeroporto menor diante da magnitude da perda de excedente verificada. Do ponto de vista regulatório, ainda que haja instrumentos como a liberdade tarifária monitorada e a aprovação prévia para redução de oferta de infraestrutura, prevenir ou remediar uma atuação oportunista do concessionário é uma dificuldade, dada a assimetria de informações existente entre regulador e regulado.Publicação Políticas públicas no combate à criminalidade e a violência : um olhar para o bairro de Tancredo Neves na cidade de Salvador no Estado da Bahia(Ipea, 2021) Godoy, Ricardo Wanner de; Alexandre dos Santos Cunha; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Ricardo Wanner de Godoy; Claudio Roberto Amitrano; Alexandre dos Santos CunhaMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quarta TurmaEsta dissertação chama a atenção sobre um tema de suma importância para o desenvolvimento do país. Este tema é a segurança pública que nessas últimas duas décadas está sendo priorizada com políticas públicas criadas pelos três entes da federação. Em uma vertente de combate a criminalidade e a violência, os administradores públicos estão implantando programas e projetos, que em muitas vezes são importados de outros países. Estas ações têm a intenção de diminuir os altos índices de crime, que tomam conta de territórios em alguns casos abandonados pelo poder público. O objetivo geral deste trabalho é o de contribuir com a discussão sobre segurança pública, onde se buscou responder se a implantação de políticas públicas combinadas com ações policiais são realmente eficientes no combate à criminalidade e a violência. Para esse intento, foram analisados nove delitos ocorridos ao longo de sete anos e meio, no bairro de Tancredo Neves, situado na cidade de Salvador no Estado da Bahia. O referido bairro vem passando por diversas transformações ao longo dos últimos 20 anos. No ano de 2009 ele foi selecionado para participar do PRONASCI, um programa federal de combate à criminalidade e violência no Brasil. Tal bairro foi escolhido para participar deste programa, devido apresentar altos índices de criminalidade e violência. Para ajudar a entender este cenário que se enquadra o bairro supracitado, neste trabalho ocorrerá uma revisão teórica e uma empírica tratando do assunto segurança pública. Logo após, serão apresentados números e dados relacionados à situação de criminalidade e violência no bairro em foco. Por fim, como um estudo complementar, este trabalho traz um modelo ilustrativo ABM que simula cenários prospectivos do avanço de criminosos em um território fictício. Este modelo é um embrião de um sistemas computacionais que poderá ajudar no momento das formulações e avaliações de políticas públicas. Então, este trabalho acadêmico traz à tona as multicausalidades que abarcam a criminalidade e violência. Aqui são colocados, em pauta, pontos a serem melhorados e os que já conseguiram atingir o seu ápice, nessa integração entre a sociedade e a administração pública. Neste sentido, este conteúdo estudado tem a intenção de dialogar com os grupos envolvidos com o tema em tela: pesquisadores, administradores públicos e sociedade de uma forma geral.Publicação A Complexidade econômica agrícola brasileira : evolução e principais determinantes no período 1998-2018(Ipea, 2022) Carvalho, Daniela Cristina de Melo Carmo; Claudio Roberto Amitrano; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Daniela Cristina de Melo Carmo Carvalho; Aristides Monteiro Neto; Mauro Oddo Nogueira; Claudio Roberto AmitranoMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quarta TurmaO crescimento do setor agropecuário brasileiro foi impulsionado principalmente pelos ganhos em produtividade, sendo a tecnologia e a ciência os fatores de maior influência. Partindo dessa perspectiva, este trabalho examinou o desenvolvimento da complexidade econômica na agricultura brasileira e os fatores que determinaram sua evolução no período de 1998 a 2018. Adotaram-se as definições teóricas e ferramentas de análise consolidadas no Atlas da Complexidade Econômica proposto em Hausmann et al. (2011) para desenvolver o Índice de Complexidade Agrícola (ICA), tendo como objetivo geral a tentativa de elucidar quais vertentes exercem maior influência dentro do setor agrícola no Brasil.Publicação Transformação digital e ação pública : como a digitização de instrumentos da ação pública pode afetar a implementação das políticas públicas(Ipea, 2021) Cardoso, Bruno Baranda; Roberto Rocha Coelho Pires; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Bruno Baranda Cardoso; Lotta, Gabriela Spanghero; Alexandre de Ávila Gomide; Roberto Rocha Coelho PiresMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quarta TurmaA presente pesquisa tem como objetivo investigar como a digitização de instrumentos da ação pública pode afetar a implementação das políticas públicas, por meio do estudo de caso da implementação do “Auxílio Emergencial”. Para tal foram realizadas entrevistas semiestruturadas com dois níveis de atores que são protagonistas, e ao mesmo tempo destinatários da digitalização de políticas públicas: de um lado, burocratas de alto e médio escalão, e de outro, gestores em nível municipal – identificados na literatura como burocratas de nível de rua (street-level bureaucracy). A partir da metodologia de análise de pares factuais (matched-pair analysis) foram selecionados dois pares de municípios e dois pares de secretarias do Ministério da Cidadania (MC) para a realização das entrevistas. O esquema analítico foi estruturado com base em 4 (quatro) dimensões de análise, conforme referencial teórico estabelecido, com o propósito de traçar uma análise comparativa da percepção desses atores em diferentes níveis sobre a implementação desse benefício, à saber: relação dos cidadãos com os instrumentos digitais, análise das políticas públicas por meio dos seus instrumentos, articulação interfederativa e o papel do street-level. Os resultados encontrados apontam para aderência do Auxílio Emergencial à tese de restrição (encurtailment) pela relegação aos agentes do street level à um papel mais informacional. Além disso, o trabalho revela as repercussões das restrições impostas pela instrumentalização do Auxílio Emergencial pela ótica daqueles que tiveram sua atuação restringida e o papel dos burocratas de nível de sistema (system-level bureaucracy) com a adoção de instrumentos digitais para viabilizar uma política social de gigantescas proporções, com um novo arranjo e com uma taxa impressionante de cidadãos que fizeram seu requerimento por meio digital, mesmo diante de todas as dificuldades de acesso existentes.Publicação A Inclusão de pessoas com deficiência em contratos administrativos de órgãos públicos no Distrito Federal(Ipea, 2021) Vale, Báuer Sancler Alves; Roberto Rocha Coelho Pires; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Báuer Sancler Alves Vale; Antonio Lassance; Alexandre dos Santos Cunha; Roberto Rocha Coelho PiresMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quarta TurmaO presente trabalho teve como principal objetivo analisar as experiências na gestão de contratos administrativos de natureza social que promovem a inclusão de Pessoas com Deficiência (PCD) no âmbito de seis órgãos públicos do poder executivo, legislativo e judiciário com atuação no Distrito Federal, sendo eles: Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), Superior Tribunal Militar (STM), Ministério da Justiça (MJ), Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Tribunal de Contas do DF (TCDF). O estudo se valeu principalmente de pesquisa bibliográfica e análise documental e da coleta de dados por intermédio da realização de entrevista com gestores de contratos administrativos. A partir dos aportes teóricos resultantes dessas etapas do estudo e ainda da análise qualitativa das entrevistas realizadas, o leitor poderá verificar quais são os pontos fortes e fracos nesse tipo de contrato e quais são os limites dos esforços de inclusão observados e colher contribuições para adotar ou aprimorar esse tipo de experiência contratual na sua esfera de competência, no sentido de ampliar e qualificar a inclusão de pessoas com deficiência. A apresentação do estudo em formato de Nota Técnica, visa promover uma interlocução com o campo profissional e uma apresentação do conteúdo de modo mais objetivo e orientado para a prática. A partir das experiências apresentadas vislumbra-se demostrar os resultados positivos e os eventuais ajustes na implementação de contratos dessa natureza de modo a se ampliar o debate para a construção de políticas voltadas a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.