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URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17427
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Publicação Os Efeitos de trajetórias educacionais de qualidade sobre emprego e violência nos municípios brasileiros(Ipea, 2025-12) Salomão, Luciano Mancuso; Menezes-Filho, Naércio Aquino; Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC; Luciano Mancuso Salomão; Naercio Aquino Menezes-FilhoEste artigo propõe um novo índice de qualidade educacional, que acompanha a trajetória escolar dos estudantes nos municípios brasileiros e investiga seu impacto sobre criminalidade e geração de empregos. O índice mede a proporção de alunos de 17-18 anos que alcançaram proficiência suficiente no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre os matriculados na primeira série uma década antes. Analisando duas gerações, examinamos os impactos de variações do índice para formados entre 2009-2014 sobre empregabilidade e violência entre 2014-2019. Os resultados indicam que melhorias na trajetória educacional reduzem homicídios e aumentam contratações formais de jovens, com efeitos robustos inclusive em intervalos de curto prazo.Publicação The Operation of the export qualification program in factors promoting exportation : an analysis of the ‘Peiex‑Franca’(Ipea, 2025-12) Rocha, Pedro Luiz Messana Niero; Schettini, Daniela; Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC; Pedro Luiz Messana Niero Rocha; Daniela SchettiniBy means of the ‘APEX Brasil’ program, the Brazilian Federal Government has developed the Export Qualification Program (Projeto de Extensão Industrial Exportador – Peiex), with the aim of preparing firms for export activities. Following academic research of the internal and external factors affecting firms that both boost and hinder exports, this article aims to analyze whether the PEIEX program has been operating precisely in those areas that the literature highlights as important for firms working with exports. Using data from Peiex-Franca (São Paulo), relating to the period from between 2016 and 2018, involving 190 firms based in 16 municipalities and working in different business sectors, an interview with Apex, and a survey conducted with firms participating in the project in question, the article concludes that there is a convergence between the export factors outlined in the literature and the characteristics of the firms participating in the project. Furthermore, despite Peiex working with these factors, it can be noted that the improvements are concentrated in a few specific internal factors, meaning others are possible within the scope considered in the literature and offered by Peiex.Publicação Financiamento ao investimento e crescimento das empresas : uma avaliação panorâmica dos produtos de crédito do BNDES no período 2008-2015(Ipea, 2025-12) Martini, Ricardo Agostini; Maciel, Felipe Guatimosim; Neves, Bruno da Cunha; Machado, Luciano; Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC; Ricardo Agostini Martini; Felipe Guatimosim Maciel; Bruno da Cunha Neves; Luciano MachadoO BNDES tem função importante na concessão de crédito para o desenvolvimento produtivo das empresas brasileiras. O objetivo deste trabalho é fornecer um panorama geral dos efeitos dos quatro principais produtos de crédito do BNDES (Cartão BNDES, BNDES Finame, BNDES Automático e BNDES Finem) sobre o investimento, o crescimento e a produtividade das firmas apoiadas. Foram observados dados de 2008 a 2015, um período caracterizado pela expansão do volume de crédito do banco. Para controlar o viés de seleção ao apoio, o método do pareamento por escore de propensão foi combinado com a estimação por diferença em diferenças. De modo geral, a avaliação verificou efeitos positivos do apoio do BNDES a empresas na maior parte das dimensões avaliadas, principalmente no investimento, no emprego e nas receitas. Na comparação entre produtos, destacaram-se os efeitos dos produtos de apoio à aquisição isolada de bens e serviços (Cartão BNDES e BNDES Finame).Publicação Empreendedorismo e condições urbanas : uma análise para os municípios brasileiros (2010)(Ipea, 2025-12) Cruz, Natália Gabriela da Silva; Pereira, Patrícia Alves Rosado; Betarelli Junior, Admir Antônio; Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC; Natália Gabriela da Silva Cruz; Patrícia Alves Rosado Pereira; Admir Antônio Betarelli JuniorO trabalho busca analisar e comparar as múltiplas relações entre empreendedorismo e condições urbanas, evidenciando os principais padrões e diversidades dos municípios brasileiros em 2010, com dados do Censo Demográfico (2010). As técnicas de análise empregadas foram análise fatorial (AF) e análise comparativa qualitativa (qualitative comparative analysis – QCA). Da AF foram extraídos quatro fatores que resumem as condições urbanas dos municípios: condição socioeconômica, de infraestrutura domiciliar, de urbanização e habitacional. Os fatores, aplicados na QCA juntamente com a variável de empreendedorismo, apontam as condições socioeconômicas e de infraestrutura domiciliar como mais importantes para obtenção de elevadas taxas de empreendedorismo nos municípios. Os resultados destacam a importância das condições sociais, econômicas e de infraes trutura como favoráveis ao aumento das atividades empreendedoras e a necessidade de políticas voltadas para a ampliação dessas condições em alguns municípios brasileiros.Publicação Sustentabilidade, congestionamento e dinâmica da eficiência unificada das nações(Ipea, 2025-12) Ervilha, Gabriel Teixeira; Vieira, Wilson da Cruz; Fernandes, Elaine Aparecida; Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC; Gabriel Teixeira Ervilha; Wilson da Cruz Vieira; Elaine Aparecida FernandesO objetivo deste trabalho é avaliar a dinâmica da eficiência unificada (produtiva e ambiental) dos países no período de 2006 a 2014, assim como a ocorrência de congestionamentos na produção mundial. Ao analisar a presença de congestionamentos, observa-se que o congestionamento desejável – priorizado em uma investigação que preza pela sustentabilidade – está presente em pequena parte dos 109 países analisados. Por sua vez, a análise temporal indica que pouco foi alterado na dinâmica da eficiência unificada, mesmo diante dos debates sobre mudanças climáticas. Os resultados indicaram que há espaço para ganhos ambientais consistentes, principalmente por meio do desenvolvimento de ecotecnologias.Publicação Conferências nacionais em tempos de reconstrução : apresentação e análise comparativa(Ipea, 2026-03) Daniel Pitangueira de Avelino; Itaquê Santana Barbosa; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Daniel Pitangueira de Avelino; Itaquê Santana BarbosaBAPI 39Esta edição temática é parte integrante do projeto Reconstrução da Participação Social, objeto do Termo de Execução Descentralizada (TED) no 05/2024, firmado entre a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) e o Ipea. O projeto tem como objeto o desenvolvimento de estudos, pesquisas e monitoramento em participação social, para aprimorar as práticas de participação social na gestão de políticas públicas.Publicação A VI Conferência Nacional de Saúde indígena (2022) : participação social e continuidade institucional(Ipea, 2026-03) Itaquê Santana Barbosa; Carmo, Andreia Reis do; Frederico Augusto Barbosa da Silva; Mariana Wiecko Volkmer de Castilho; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Itaquê Santana Barbosa; Andreia Reis do Carmo; Frederico A. Barbosa da Silva; Mariana Wiecko Volkmer de CastilhoBAPI 39Este artigo tem por objetivo apresentar as características do processo conferencial da VI CNSI, em especial seus aspectos organizacionais, chamando a atenção para as inovações em relação às edições anteriores, e o alinhamento da ação da Sesai, no novo governo, com a conferência. A pesquisa que o subsidiou se deu com base no quadro normativo e na documentação da conferência, em estudos acadêmicos, reportagens da época, vídeos e atas de reuniões do CNS e na participação de uma das autoras na etapa nacional do evento. O texto é dividido em quatro seções, contando com esta Introdução. A segunda seção apresenta a organização e a realização da conferência, expondo as intenções propaladas e os resultados atingidos. A terceira seção aborda aspectos específicos desse processo que se destacam, seja por diferenciarem-se de conferências anteriores, seja por persistirem enquanto desafios a serem superados em edições posteriores. Por fim, é realizado um balanço geral da VI CNSI.Publicação Amanhã vai ser outro dia : planejamento, articulação e diversidade na XVII Conferência Nacional de Saúde(Ipea, 2026-03) Daniel Pitangueira de Avelino; Rodrigues, Juliana Nunes; Débora Machado; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Daniel Pitangueira de Avelino; Juliana Nunes Rodrigues; Débora MachadoBAPI 39Este artigo tem como objetivo descrever o processo de organização e realização da XVII CNS e analisar as inovações trazidas por esta edição. A pesquisa foi promovida sobre base documental, coletando informações disponíveis em fontes oficiais, em especial aquelas oferecidas pelo Conselho Nacional de Saúde. A interpretação dos dados foi estruturada como um estudo de caso, envolvendo análise de conteúdo orientado à identificação de informações sobre organização e inovação. O relato está organizado em três seções, além desta introdução. A seção 2, de natureza descritiva, apresenta informações gerais sobre a conferência e sistematiza os dados sobre sua organização. A seção 3, de natureza analítica, procura identificar as principais características que indicam diferenciação desta edição em relação às anteriores. Como conclusão, sem pretensão de esgotar o debate, a última seção traz algumas considerações finais sobre os possíveis resultados deste processo conferencial.Publicação A XIII Conferência Nacional de Assistência Social : entre a reconstrução e o aprimoramento do sistema Único de Assistência Social(Ipea, 2026-03) Maria Estela Capuano Villar; Daniel Pitangueira de Avelino; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Maria Estela Capuano Villar; Daniel Pitangueira de AvelinoBAPI 39Este artigo se debruça e sistematiza os dados acerca do processo conferencial da XIII Conferência de Assistência Social, com o intuito de compreender suas dinâmicas e objetivos em face da análise das interações entre setores da sociedade civil e entes governamentais. Visando alcançar os objetivos estipulados, foi realizada revisão bibliográfica, análise documental e estudos de conteúdos audiovisuais da conferência publicados pelos veículos oficiais de comunicação. É importante ressaltar que os anais dessa conferência constituíram a principal fonte de informações. A partir das análises propostas é possível observar que se trata de uma conferência abrangente que tem como desafio lidar com agentes e fenômenos multifacetados e numerosos e, por essa razão, envolve um amplo quadro de profissionais devidamente qualificado e constantemente atualizado. Essa característica da diversidade implica uma maior complexificação dos processos de mapeamento de demandas e da viabilização das políticas de amparo a grupos vulnerabilizados, levando em consideração que a necessidade de capilarização por entes governamentais distintos se estende para diferentes instâncias da sociedade e é uma constante para a concretização das medidas deliberadas. Além disso, foi possível observar algumas peculiaridades, como a crescente visibilização de grupos sociais marginalizados pelas políticas públicas de assistência social, aliada a uma preocupação latente relacionada com situações de estado de emergência e redução de impactos gerados por essas situações, provavelmente evidenciadas a partir das experiências pandêmicas.Publicação A VI Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional : a reestruturação da participação em um contexto de aumento da fome(Ipea, 2026-03) Marcella Simões Penello Meirelles; Rizzolo, Anelise; Ariel Nunes; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Marcella Meirelles; Anelise Rizzolo; Ariel NunesBAPI 39Este artigo busca analisar o processo de realização da VI CNSAN, com ênfase nos desafios e avanços na participação social sobre o tema. O texto é desenvolvido a partir da análise dos documentos produzidos no âmbito do processo conferencial, dos vídeos da etapa nacional disponibilizados na página da Secretaria-Geral da Presidência da República, bem como da literatura especializada. O trabalho divide-se em quatro seções. Após esta introdução, aborda-se o processo conferencial, sob quatro aspectos: i) as mudanças recentes na participação social em políticas de SAN; ii) o histórico das CNSANs; iii) a organização da VI CNSAN; e iv) os principais resultados desta conferência. Na terceira seção, elencam-se os avanços e desafios do exercício democrático na VI CNSAN, bem como as suas principais inovações institucionais. Por fim, apresentam-se as considerações finais.Publicação Desafios, hiatos e luta antimanicomial na V Conferência Nacional de Saúde Mental – Domingos Sávio(Ipea, 2026-03) Daniel Pitangueira de Avelino; Jéssica Vasconcelos de Abreu; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Daniel Pitangueira de Avelino; Jéssica Vasconcelos de AbreuBAPI 39Neste contexto, este artigo tem como objetivo descrever o processo de organização e realização da V CNSM e analisar elementos inovadores trazidos por esta edição. A pesquisa foi feita sobre base documental, coletando informações disponíveis em fontes oficiais. A interpretação dos dados foi estruturada como um estudo de caso, envolvendo análise de conteúdo orientado à identificação de aspectos relacionados à organização e às inovações. O relato está organizado em três seções, além desta introdução. A seção 2, de natureza descritiva, apresenta informações gerais da conferência e sistematiza os dados a respeito de sua organização. A seção 3, de natureza analítica, procura identificar as principais características que indicam diferenciação desta edição em comparação às anteriores. Por fim, sem pretensão de esgotar o debate, a última seção traz algumas considerações sobre os resultados deste processo conferencial.Publicação A IV Conferência Nacional de Juventude : a retomada do diálogo com a juventude e seus avanços em uma digitalização democratizante(Ipea, 2026-03) Jéssica Vasconcelos de Abreu; Marcella Simões Penello Meirelles; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Jéssica Vasconcelos de Abreu; Marcella S. Penello MeirellesBAPI 39A IV CONFJUV insere-se em uma tentativa de reconstrução das políticas de juventude e dos mecanismos participativos que marcaram historicamente esse campo. Este texto, de natureza descritiva, tem por objetivo apresentar a conferência com enfoque nos principais aspectos organizacionais que marcaram a mais recente edição do processo conferencial. Para tanto, foram feitas análises de documentos oficiais, normativos e de produções audiovisuais relacionadas à conferência, além da revisão de atas, relatórios finais e matérias jornalísticas que registraram os debates e encaminhamentos do evento. A metodologia incluiu, ainda, a sistematização de dados quantitativos disponibilizados pelos organizadores, permitindo uma compreensão abrangente tanto dos aspectos formais quanto das dinâmicas participativas que caracterizaram a IV CONFJUV. Além disso, realizou-se entrevista semiestruturada com o secretário nacional de juventude, Ronald Luiz dos Santos, com o objetivo de obter informações adicionais sobre o processo conferencial.Publicação Conferência Nacional de Educação (Conae) : entre refluxos, resistências e reconstrução(Ipea, 2026-03) Ramon José Gusso; Jardim, Luiza; Anjos, Suelen Gonçalves dos; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Ramon José Gusso; Luiza Jardim; Suelen Gonçalves dos AnjosBAPI 39A desmobilização das instituições participativas (IPs) ocorrida em diversas políticas públicas a partir de 2016 manifestou-se também nas políticas de educação. A III Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em 2018, foi o início de um período de fragilidade e incertezas junto aos processos participativos nesta área. Essa Conae foi alvo de críticas pelas organizações e movimentos sociais da educação, principalmente a partir da Portaria do Ministério da Educação no 577, de 27 de abril de 2017, que promoveu a alteração das entidades que compunham o Fórum Nacional de Educação (FNE), órgão responsável por convocar e organizar a Conae, além da alteração do calendário da conferência que resultou em seu adiamento. A mudança das entidades do FNE sem a negociação e debates internos ao fórum levou à saída de outras entidades em protesto às ações governamentais e deu origem ao Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), que reuniu instituições e movimentos sociais críticos à condução dos processos de conferência tanto durante o governo de Michel Temer como o de Jair Bolsonaro (Brasil, 2022a). O FNPE contestou as ações do Ministério da Educação (MEC), especialmente em relação à continuidade do processo da III Conae e a forma de condução do debate sobre o Novo Ensino Médio. Como parte dessas ações, o FNPE convocou a I Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que ocorreu entre 24 e 26 de maio de 2018, em Belo Horizonte/MG. Esse movimento de contestação da sociedade civil se intensificou com o governo Bolsonaro e sua política educacional, que buscou cercear a ação de movimentos sociais e a participação em conselhos e conferências (Bezerra, Rodrigues e Romão, 2022; Avelino e Alencar, 2022; Gusso, Fonseca e Avelino, 2025).Publicação Desafios à participação social pela indução da burocracia estatal : a IV Conferência Nacional de Cultura(Ipea, 2026-03) Azevedo, Daniel A. de; Frederico Augusto Barbosa da Silva; Paula Ziviani; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Daniel A. de Azevedo; Frederico A. Barbosa da Silva; Paula ZivianiBAPI 39Este artigo analisa a etapa nacional da IV CNC, destacando possíveis inovações e seu papel no fortalecimento democrático. A análise baseou-se em documentos oficiais e no vídeo da plenária final, tratados com auxílio de software de inteligência artificial (IA) – Requalify.ai – para sintetizar os principais pontos e posterior revisão manual. O texto está organizado em duas seções principais, além da introdução e das considerações finais. A primeira descreve as etapas da conferência, da convocação à etapa final. A segunda, com base em entrevistas, identifica problemas recorrentes e novos desafios, além de avanços. Os resultados apontam o potencial das conferências na formulação de políticas culturais participativas, embora persistam críticas, como ausência de financiamento e centralização do processo.Publicação A XII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente : a busca por equilíbrio entre o presencial e o digital na reconstrução da participação(Ipea, 2026-03) Marcella Simões Penello Meirelles; Azevedo, Daniel A. de; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Marcella Meirelles; Daniel A. de AzevedoBAPI 39Este artigo tem por objetivo sistematizar as informações sobre a realização da XII CNDCA, com ênfase nas inovações institucionais ocorridas na sua organização. O relato é realizado a partir da análise dos documentos que normatizam o processo conferencial disponibilizados na página da conferência e dos vídeos da etapa nacional disponíveis na página do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Este trabalho está dividido em mais cinco seções, além desta introdução. Na sequência, realiza-se uma breve incursão no contexto do campo participativo nas políticas de direitos das crianças e adolescentes nos últimos anos e seu impacto nos processos conferenciais recentes. Na terceira seção, são debatidas as fases e a forma de organização dessa edição. Na quarta seção, abordam-se os encaminhamentos da conferência. Em seguida, apresentam-se suas inovações institucionais. Por fim, são tecidas as considerações finais.Publicação V Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência : a retomada do processo conferencial após quase uma década de interrupção(Ipea, 2026-03) Maria Estela Capuano Villar; Itaquê Santana Barbosa; Gabriel Pompeo Pistelli Ferreira; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Maria Estela Capuano Villar; Itaquê Santana Barbosa; Gabriel Pompeo Pistelli FerreiraBAPI 39Este artigo realiza um relato descritivo acerca do processo conferencial da V CNDPD. Esse relato é orientado pela análise conjuntural e estrutural da conferência, assim como dos seus desdobramentos, inovações, impactos e dinâmicas de interações entre governo e sociedade civil na elaboração de políticas públicas. Para isso, foram realizadas análises documentais e revisão bibliográfica, incluindo-se: i) a transcrição e análise de vídeos disponibilizados nos canais oficiais de comunicação da conferência; ii) a elaboração de quadros demonstrativos e comparativos, com o intuito de sistematizar e otimizar a interpretação e verificação dos dados compilados; e iii) a análise de conteúdo dos documentos finais das conferências.Publicação A V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (2024) : reconstrução e participação social(Ipea, 2026-03) Itaquê Santana Barbosa; Toledo, Demétrio Gaspari Cirne de; João Cláudio Basso Pompeu; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Itaquê Santana Barbosa; Demétrio Gaspari Cirne de Toledo; João Cláudio Basso PompeuBAPI 39Este texto apresenta e analisa o processo conferencial da V CNCTI, em especial seus aspectos organizacionais, chamando a atenção para as inovações. A pesquisa que o subsidia se baseou na documentação disponibilizada, sobretudo no acervo digital da conferência, e em reportagens de época. O texto é dividido em quatro partes. Além desta introdução, há uma segunda parte que apresenta as principais características do processo da conferência, abordando seus aspectos organizacionais, intenções propaladas, realizações e resultados imediatos. A terceira parte aborda pontos específicos desse processo que chamam a atenção, principalmente, por diferenciarem-se do ocorrido em conferências anteriores. Já nas considerações finais, discute-se seu legado e relevância.Publicação Democracia, participação social e a II Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia em 2023(Ipea, 2026-03) Azevedo, Daniel A. de; Campana, Bibiana Waquil; Bomtempo, Denise Cristina; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Daniel A. de Azevedo; Bibiana Waquil Campana; Denise Cristina BomtempoBAPI 39Este artigo tem como objetivo descrever e analisar a II Comigrar, apontando desafios e avanços. Para tanto, os documentos oficiais (Brasil, 2023, 2024c, 2024d, 2024e, 2024f, 2024g, 2024h, 2024i) e o vídeo oficial da plenária final (Brasil, 2024a) foram analisados com auxílio de dois softwares de inteligência artificial (Requalify.ai e Manus) e, posteriormente, verificados manualmente. Em seguida, entrevistas semiestruturadas foram realizadas com um membro da organização da etapa preparatória e dois membros da Comissão Organizadora da Etapa Nacional, a fim de compreender quais os principais entraves e aperfeiçoamentos construídos nesse processo. O artigo está organizado em três seções, além desta introdução e das considerações finais. A segunda seção descreve as etapas da II Comigrar, da convocação à realização da etapa nacional. A terceira revela resultados importantes dessa etapa, incluindo propostas e moções aprovadas. A quarta compara avanços e limites da segunda edição em relação à primeira. A análise evidenciou inovações importantes, como o detalhamento dos eixos temáticos, a priorização de propostas, a maior capilaridade territorial das etapas preparatórias e a introdução das moções como instrumento participativo. Por outro lado, identificaram-se limites como a ausência de uma esfera pública digital robusta, dificuldades logísticas na etapa nacional e entraves estruturais persistentes, como a burocratização dos processos de regularização documental e a frágil institucionalização das propostas. Esses elementos revelam a tensão entre o potencial participativo da conferência e os obstáculos à sua efetiva tradução em políticas públicas.Publicação IV Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde : reconstruindo diretrizes para o futuro da força de trabalho no SUS(Ipea, 2026-03) Jéssica Vasconcelos de Abreu; Maria Estela Capuano Villar; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Jéssica Vasconcelos de Abreu; Maria Estela Capuano VillarBAPI 39A organização da quarta edição da CNGTES será apresentada nas demais seções deste artigo, em um relato descritivo. Para tanto, foram utilizados como fontes principais de informação documentos oficiais, normativos e matérias jornalísticas que registraram os debates e encaminhamentos do evento. O texto está estruturado em cinco seções, contando com esta introdução e as considerações finais. Nas três seções de desenvolvimento, foram abordados: o processo conferencial, incluindo um breve histórico de conferências anteriores, os marcos legais e o calendário estabelecido; a descrição da estrutura de organização e as etapas preparatórias; e as inovações e boas práticas implementadas nesta edição.Publicação Beyond traditional aid : a comparative analysis of chinese-funded infrastructure in Kenya and Ethiopia, 2010-2023(Ipea, 2025-08) Portugal, Nathana Garcez; Erthal, Heitor; Pires, Marcos Cordeiro; Ungaretti, Carlos Renato; Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE; Nathana Garcez Portugal; Heitor Erthal; Marcos Cordeiro Pires; Carlos Renato UngarettiBEPI 42Over the last decade and a half, China has expanded its trade relations with Africa, becoming the leading economic partner for numerous nations across the continent. This article examines South-South Cooperation (SSC) in the infrastructure sector, focusing on Chinese engagement in Kenya and Ethiopia between 2010 and 2023. These countries were selected due to their central role in Africa’s economic dynamics and their historical diplomatic ties with Beijing. The case studies reveal that African states are not merely passive recipients of SSC; rather, both Kenya and Ethiopia demonstrate significant agency by aligning Chinese infrastructure investments with their own national development agendas. Contrary to the narrative of China as a new hegemonic power, this paper argues that China acts as a strategic partner that respects sovereignty and promotes mutual benefit – notwithstanding the risks associated with rising debt levels. Therefore, China offers a cooperation framework that distinctively contrasts with the models established by traditional donors.