Vinte anos de compras da agricultura familiar : um marco para as políticas públicas de desenvolvimento rural e segurança alimentar e nutricional no Brasil

Este livro tem por objetivo reunir diversas publicações recentes e produzidas pelo Ipea – contando ainda com a colaboração de pesquisadores de outras instituições – acerca do tema da agricultura familiar e das compras públicas de alimentos.

Vocabulário Controlado do Ipea

Desenvolvimento Rural, Políticas Públicas, Segurança Alimentar, Política Nutricional

Palavras-chave

Agricultura Familiar

Citação

SAMBUICHI, Regina Helena Rosa; SILVA, Sandro Pereira (org.). Vinte anos de compras da agricultura familiar: um marco para as políticas públicas de desenvolvimento rural e segurança alimentar e nutricional no Brasil. Brasília: Ipea, 2023. ISBN: 978-65-5635-060-8. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/978-65-5635-060-8

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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12398

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Capítulos

Publicação

Introdução: Vinte anos de compras da agricultura familiar no Brasil

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023) Sambuichi, Regina Helena Rosa; Silva, Sandro Pereira

No intuito de comemorar os vinte anos das políticas de compras institucionais direcionadas à agricultura familiar, este livro tem por objetivo reunir diversas publicações recentes e produzidas pelo Ipea – contando ainda com a colaboração de pesquisadores de outras instituições – acerca do tema da agricultura familiar e das compras públicas de alimentos. Esta publicação está organizada em duas partes. A primeira, introdutória, reúne três estudos que tratam das questões estruturais da agricultura familiar brasileira. A segunda, composta de treze capítulos, reúne estudos que abordam diversas questões relacionadas às compras públicas de alimentos no Brasil.

Publicação

Perfil da população rural na Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2017 a 2018 e a evolução dos dados de insegurança alimentar : uma análise preliminar

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023) Valadares, Alexandre Arbex; Alves, Fábio

Apresenta uma análise introdutória dos dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) 2017-2018 do IBGE, comparando famílias urbanas e rurais em termos de composição, despesas, rendimentos e segurança alimentar. A pesquisa fornece resultados gerais para o Brasil e, ocasionalmente, por Grandes Regiões, mas não por estado ou domicílio específico. O estudo se baseia em dados nacionais e destaca variações regionais quando relevantes. O capítulo é dividido em duas seções principais: a primeira aborda dados descritivos sobre rendimentos e despesas das famílias urbanas e rurais, com comparações com edições anteriores da POF (2002 e 2008). A segunda seção foca em indicadores de segurança alimentar e nutricional.

Publicação

Distribuição da agroindústria rural pelas grandes regiões brasileiras : análise à luz dos censos agropecuários 2006 e 2017

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023) Bastian, Lillian; Silva, Sandro Pereira; Valadares, Alexandre Arbex; Alves, Fábio

O texto analisa a evolução das atividades de agroindústria rural nos estabelecimentos agropecuários da agricultura familiar e não familiar nas Grandes Regiões do Brasil entre 2006 e 2017. A agroindústria rural, que agrega valor aos produtos agropecuários, varia entre regiões em termos de tipo e quantidade de produtos. Além de complementar a renda, esses produtos são importantes para a cultura e a economia dos agricultores familiares. A análise usa dados dos dois últimos Censos Agropecuários do IBGE e foca em oito produtos significativos: aguardente de cana, doces e geleias, farinha de mandioca, fubá de milho, queijo e requeijão, rapadura, embutidos e goma ou tapioca. O estudo avalia o número de agroindústrias, o volume produzido, o valor bruto da produção (VBP) e a proporção da produção comercializada. O texto está estruturado em quatro seções, abordando essas variáveis para as Grandes Regiões e para a agricultura familiar e não familiar, e conclui com considerações finais.

Publicação

Desafios metodológicos para a avaliação de programas governamentais : o caso do programa de aquisição de alimentos

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023) Kaminski, Ricardo da Silva; Sambuichi, Regina Helena Rosa; Moura, Iracema Ferreira de; Januário, Elisângela Sanches

A análise de políticas públicas pode adotar diferentes perspectivas teórico-metodológicas, focando em aspectos como eficácia, eficiência (relação custos-benefícios) e a efetividade em resolver problemas. Esse campo de estudo, relativamente recente e em crescimento desde a década de 1990, utiliza diversas ferramentas e métodos de pesquisa que devem ser escolhidos conforme os objetivos e a complexidade da política em questão. A avaliação de políticas públicas inclui procedimentos para o desenho, monitoramento e validação de programas, utilizando tanto métodos quantitativos quanto qualitativos para garantir a credibilidade e qualidade das informações. Este ensaio destaca a importância da teoria do programa para a avaliação de políticas públicas e explora desafios metodológicos, com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como exemplo. O texto é estruturado em quatro partes: introdução, motivos para analisar a teoria do programa, desafios metodológicos com o PAA e considerações finais.

Publicação

Programa de aquisição de alimentos e segurança alimentar : modelo lógico, resultados e desafios de uma política pública voltada ao fortalecimento da agricultura familiar

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023) Sambuichi, Regina Helena Rosa; Kaminsk, Ricardo da Silva; Perin, Gabriela; Moura, Iracema Ferreira de; Januário, Elisângela Sanches; Mendonça, Danilo Barbosa; Almeida, Ana Flávia Cordeiro Souza de

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi instituído em 2003, no contexto da agenda política, que se caracterizou pelo combate à fome, a qual viria a resultar, posteriormente, na institucionalização do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), em 2006, e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), em 2010. Este trabalho teve como objetivo fazer análise do PAA, modalidade de compra com doação simultânea (CDS), com a elaboração do modelo lógico que explicita a teoria subjacente a essa modalidade de compra e a revisão dos resultados obtidos nos estudos realizados sobre esta. O estudo baseou-se em análise documental de conteúdo com uso do programa ATLAS.ti e revisão de literatura. O modelo elaborado permitiu sintetizar as referências básicas do programa, incluindo os problemas, os objetivos, as intervenções e os resultados intermediários e finais. Observou-se que o PAA pode ser considerado como programa estruturante no âmbito da PNSAN, pois, além de combater a fome diretamente, com a doação de alimentos a pessoas em situação de insegurança alimentar, tem como principal objetivo usar o poder de compra do governo para fomentar a agricultura familiar, o que veio a gerar impactos positivos sobre a matriz produtiva, promovendo a sustentabilidade do sistema agroalimentar e o desenvolvimento rural inclusivo. Em geral, os resultados dos estudos realizados corroboraram as hipóteses nas quais se baseia o programa, indicando benefícios para o agricultor, sua produção e a qualidade de vida da sua família. Além disso, contribuiu para o fortalecimento de cooperativas e associações de produtores e entidades recebedoras dos produtos e para a segurança alimentar dos beneficiários fornecedores e consumidores. Foram apontadas, também, algumas dificuldades que indicam a necessidade de melhorias na sua operacionalização. Observou-se, ainda, redução dos recursos aplicados no PAA nos últimos anos.

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