Transportes

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A Decolagem civil da aviação brasileira : a mudança institucional gradual no processo de criação da ANAC
(Ipea, 2019) Santos, Marcelo da Conceição de Oliveira; Alexandre de Ávila Gomide; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Marcelo da Conceição de Oliveira Santos; Felix Garcia Lopez Júnior
Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Terceira Turma
O presente trabalho tem por objetivo principal compreender o processo de criação da ANAC, com o foco de seu exame dirigido à mudança institucional do setor aéreo brasileiro, de uma ambientação militar adaptada ao Estado Provedor de bens e serviços para uma moldura institucional civil de Estado Regulador. Em se tratando de questão jungida às instituições, o foco se dirige, mas não se restringe, ao estádio que se inicia com a proposição do Projeto de Lei nº 3846/2000, encaminhado à Câmara dos Deputados, em 28/11/2000, pelo governo FHC, seguindo até a sua aprovação, ocorrida apenas em 11/09/2005, durante o governo Lula. Apesar do desígnio das agências reguladoras criadas no Brasil, convergente com o tipo de inteligência público-administrativa prevalecente durante o governo FHC que, por cuja aparente força política, tinha conseguido remodelar o Estado brasileiro e implantar outras nove Agências Reguladoras, a ANAC não foi criada nesse momento político senão apenas cinco anos depois, na gestão de Lula, que tinha sido um severo crítico político daquela Reforma Administrativa de FHC. Ante esse curioso paradoxo, o processo será analisado à luz da Teoria de Mudança Institucional Gradual, de Mahoney e Thelen, concatenada ao Modelo Teórico dos Elementos do Jogo Político, de Couto e Abrucio, aplicando-se o ferramental metodológico do Process-Tracing, a fim de identificar as variáveis que foram determinantes para os comportamentos dos atores institucionais no processo da criação da ANAC, esclarecendo-se as causas para a sua criação tardia e em um cenário político supostamente adverso ao seu evento.
Concessão de aeroportos no Brasil : análise dos critérios para a formação de blocos
(Ipea, 2021) Oliveira, Márcio Pacelli de; Fabiano Mezadre Pompermayer; Silveira Sobrinho, Edson; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Márcio Pacelli Oliveira; Pereira, Tiago Sousa; Alexandre de Ávila Gomide; Fabiano Mezadre Pompermayer; Silveira Sobrinho, Edson
Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quarta Turma
A presença de aeroportos concorrentes em um bloco de concessão, ambos operados pelo mesmo concessionário, pode ensejar um ambiente propício à captura do excedente do consumidor pelo operador privado, que busca maximizar lucros e poderia forçar o desvio de demanda do aeroporto menor, deficitário, para o aeroporto maior, lucrativo. Em que pese a existência de restrições contratuais para o “fechamento” de um aeroporto, o modelo de concessões aeroportuárias em bloco aparentemente não considerou os riscos da perda de bem-estar para a sociedade e ganhos de excedentes do produtor para aeroportos que atuam em regiões de influência com sobreposição de áreas de captação de demanda, caso dos aeroportos de Curitiba, no Paraná, e Joinville, em Santa Catarina, distantes 120 km um do outro. Para avaliar os efeitos do “fechamento” do aeroporto menor pelo concessionário, este trabalho realizou análise socioeconômica de custos e benefícios (ACB) e estimou a estrutura de custos dos aeroportos envolvidos, suas curvas de demanda e o resultado da operação conjunta, além da variação da perda de excedente do consumidor. Concluiu que, para o consumidor, não é interessante o fechamento do aeroporto menor diante da magnitude da perda de excedente verificada. Do ponto de vista regulatório, ainda que haja instrumentos como a liberdade tarifária monitorada e a aprovação prévia para redução de oferta de infraestrutura, prevenir ou remediar uma atuação oportunista do concessionário é uma dificuldade, dada a assimetria de informações existente entre regulador e regulado.
Concorrência no transporte ferroviário: como definir a área de influência da Lei das Ferrovias
(Ipea, 2024) Dias, Thaís de Aragão Oliveira Araripe Palmeira; Fabiano Mezadre Pompermayer; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Thaís de Aragão Oliveira Araripe Palmeira Dias; Carlos Henrique Leite Corseuil; Silveira Sobrinho, Edson; Fabiano Mezadre Pompermayer
Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quinta Turma
Esta dissertação objetiva propor uma metodologia para a definição da “área de influência” de que trata a Lei das Ferrovias, que, em linhas gerais, consiste na área na qual as concessionárias gozarão de direito de preferência para a obtenção de autorizações ferroviárias. Como fundamento, foi realizado estudo comparado com o modelo ambiental e o concorrencial das rodovias, portos e aeroportos; análise dos contratos de concessão ferroviários; além de pesquisa, jurisprudencial e doutrinária, sobre o direito econômico e atividade concorrencial, com análise das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Focando em uma abordagem conciliadora dos aspectos técnicos, legais e econômicos e da realidade do setor ferroviário, o trabalho analisa conceitos relevantes, como direito de preferência, mercado relevante, posição dominante, custos de transbordo, intercepto rodoviário e ferroviário. Dessa base, endereça o estudo de quatro possíveis metodologias para a definição de área de influência: utilização da faixa de domínio, definição de uma distância fixa ao eixo da ferrovia, análise concorrencial entre ferrovias e entre outros modos de transportes. O estudo analisou também a proposta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicizada em audiência pública, em aberto, para contribuições externas e fez análise do caso concreto da Ferrovia Norte Sul e Estrada de Ferro Carajás, de Porto Franco (MA) ao porto de Itaqui (MA). Conclusivamente, foi proposta uma metodologia considerando a concorrência entre ferrovias e entre outros modos de transporte, utilizando a saturação da capacidade como limitador para a sua aplicabilidade e a projeção de demanda como referencial para as concessões que sofreram prorrogação antecipada. Esse desenho propõe conformar a intenção do legislador de impulsionar a competitividade de ferrovias no Brasil, expandindo a malha férrea e a responsabilidade fiscal para o resguardo do equilíbrio econômico-financeiro das concessões ferroviárias.
Chancay, o Brasil e a América do Sul : considerações sobre o megaporto peruano e a integração da infraestrutura regional
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-12) Barros, Pedro Silva; Carneiro, Helitton Christoffer
Este artigo tem por objetivo analisar as potencialidades do porto de Chancay como alternativa logística para o Brasil – e para outros países da América do Sul – considerando-se as sinergias entre o megaporto peruano e a infraestrutura e logística sul-americana. Avalia-se o atual momento da governança regional em infraestrutura na América do Sul, desde a perspectiva brasileira. A partir da análise de informações geoespaciais e estatísticas econômico-comerciais, foram identificadas as limitações das ligações diretas entre os principais centros produtivos do Brasil e o megaporto de Chancay. Apresentam-se possibilidades de articulação logística entre a América do Sul e a Ásia-Pacífico, tanto em governança como em infraestrutura. Por fim, a título de considerações finais, o artigo esboça os próximos movimentos para a relação entre a América do Sul e a China, que encontram consonância com a atual política externa brasileira.
Estrutura metropolitana e sistema de transportes : estudo do caso do Rio de Janeiro
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1975) Barat, Josef
Trata da problemática do transporte urbano em cidades em rápida expansão. Mostra que no Rio de Janeiro, assim como nas metrópoles brasileiras, o sitema de transporte é falho. A solução não será o alargamento de ruas e avenidas ou a construção de elevados e vias expressas, com sérios prejuízos à paisagem e à qualidade de vida. Estuda o transporte urbano nos seus mais diversos aspectos na área metropolitana do Rio de Janeiro. Destaca a competição entre o transporte público e o individual, concluindo que deveria haver mais facilidades para o transporte coletivo. Apesar de se deter nos problemas do Rio de Janeiro, constitui-se num estudo global do problema nos grandes aglomerados urbanos.
Sandbox regulatório nas repactuações das concessões federais de infraestrutura de transportes : o caso da Rodovia Eco 101
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-06) Fonseca, Ricardo Sampaio da Silva
Este artigo investiga a utilização do sandbox regulatório – especialmente o tipo voltado para políticas públicas (policy sandbox) – como instrumento de apoio à repactuação de contratos de concessão no setor federal de infraestrutura de transportes no Brasil. Partindo do referencial da regulação inteligente (smart regulation) e do experimentalismo regulatório, o estudo analisa o caso da concessão da Rodovia Eco 101, em que um sandbox foi estruturado para testar a oferta ao mercado de um contrato repactuado. A pesquisa se debruça sobre o arcabouço normativo e institucional do sandbox no setor de transportes terrestres, sobre os riscos específicos e sistêmicos relacionados à prática das repactuações contratuais bem como sobre os desafios regulatórios enfrentados. Ao fim, conclui-se que o sandbox regulatório pode oferecer um espaço controlado para mitigar riscos e testar novos arranjos contratuais, desde que acompanhado de salvaguardas institucionais que garantam transparência, equilíbrio de incentivos e estabilidade jurídica.
Parecer ao anteprojeto de revisão do Plano Nacional de Viação (complementação) : parecer CNT 1/72
(Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea), 1971) Barat, Josef
Analisa as críticas e sugestões apresentadas pelos conselheiros do Conselho Nacional de Transportes, ao parecer de revisão do Plano Nacional de Viação e apresenta as sugestões do relator para alterações em seu parecer anterior.
A Política de transportes marítimos no Brasil : o custo de fretes nas exportações e como reduzí-lo
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1986-04) Sanson, João Rogério; Garlow, David Christopher
Faz um diagnóstico do mercado brasileiro de transporte marítimo de longo curso com vistas a sugerir políticas que possam levar a reduções dos fretes das exportações brasileiras.
Ao novo modelo de compartilhamento de riscos de demanda da ANTT e análise das carteiras eficientes de garantias e potenciais deságios tarifários
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-04) Rocha, Katia Maria Carlos; Marques, Naielly Lopes
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) do Brasil lançou, no final de 2022, audiência pública sobre um novo modelo de compartilhamento de riscos de demanda/receita nos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária. Este Texto para Discussão ilustra, a partir da metodologia de opções reais, como o mecanismo modifica as estruturas de risco x retorno da concessão e influencia a decisão de investimento na concessão e potenciais deságios tarifários, entendidos como o prêmio da opção devido aos mecanismos de compartilhamento de risco com o poder concedente, seguindo determinadas regras e parâmetros. O trabalho sinaliza, ainda, que existe uma fronteira ótima de carteiras eficientes (bandas x gatilhos) que mantém semelhantes estruturas de risco x retorno, com diferentes deságios, cabendo ao poder concedente a decisão estratégica sobre o trade-off entre maiores deságios tarifários em potencial (prêmio) à custa de maiores desembolsos médios esperados. Recomenda-se análise baseada em métricas de risco assimétricas (ômega ou Var) devido a importantes não linearidades introduzidas no modelo de garantias. Desse modo, o estudo é pertinente à análise de políticas públicas e impactos regulatórios, contribuindo para a literatura sobre aplicações de opções reais, em especial sobre mecanismos de compartilhamento de risco e seus impactos nas decisões de investimentos em projetos de infraestrutura.
Alocação de recursos em conservação rodoviária : uma abordagem heurística
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1985) Pessoa, Ruy Silva
Apresenta um estudo sobre o desenvolvimento de métodos criteriosos para alocação de recursos em conservação rodoviária para um período orçamentário, destacando uma classe de métodos heurísticos baseado na utilização do "Gradiente Efetivo.
Um Modelo de programação quadrática para a análise da viabilidade econômica da melhoria da infraestrutura de transportes em Mato Grosso
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-12) Pais, Jonnathas Marques; Torres, Carlos Eduardo da Gama; Silva, Gustavo Peixoto; Ferraz, Diogo
O período compreendido entre 1990 e 2020 consolidou o Brasil como um dos principais produtores mundiais de soja, elevando o país à disputa com os Estados Unidos pela liderança do mercado global dessa oleaginosa. Esse período também consolidou o movimento de interiorização da produção brasileira, com o estado de Mato Grosso assumindo o protagonismo na oferta brasileira de soja. Além disso, o crescimento da produção de soja está diretamente relacionado ao aumento das exportações, especialmente para a China. A combinação entre a interiorização da produção e o aumento das exportações expôs a fragilidade da infraestrutura de transportes existente nas regiões centrais do Brasil. Nesse sentido, a escassez de alternativas de rotas intermodais configura-se como o principal obstáculo, aumentando a extensão percorrida pelo modal rodoviário, inadequado para movimentar esse tipo de carga. Diante da integração do mercado mundial de soja, os produtores de Mato Grosso não têm a possibilidade de repassar os custos logísticos mais elevados, reduzindo o preço recebido pela oleaginosa. Assim, este artigo busca mensurar os ganhos econômicos decorrentes das intervenções no sistema de transportes de Mato Grosso. Para tanto, um modelo de equilíbrio espacial foi utilizado, no intuito de representar a economia mundial da soja. Foram realizadas simulações considerando-se três obras de infraestrutura, planejadas pelo governo brasileiro, que tiveram estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) concluído ou em elaboração: i) EF-170, ou Ferrogrão; ii) EF-354, ou Ferrovia de Integração Centro-Oeste; e iii) hidrovia do rio Araguaia. Os resultados das simulações indicam a viabilidade de alguns dos resultados, apontando que a EF-170 pode gerar um aumento anual de US$ 785 milhões na receita dos produtores de soja de Mato Grosso, enquanto, por sua vez, a EF-354 proporcionaria um aumento de US$ 584 milhões na receita dos produtores mato-grossenses.
Avaliação econômica de modelos de compartilhamento do risco de demanda para aperfeiçoamento do marco contratual de concessões rodoviárias no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-12) Silva Filho, Edison Benedito da; Borges, Dianifer Leal; Bravo, Levy Cunha
Este trabalho tem por objetivo discutir soluções de compartilhamento de riscos de demanda, visando contribuir para o aperfeiçoamento do modelo de concessões rodoviárias no Brasil. Após um breve diagnóstico setorial e um mapeamento das soluções de compartilhamento de riscos oriundas da experiência de outros países latino-americanos, efetuamos um exercício quantitativo de mensuração dos impactos financeiros e da sensibilidade ao risco de diferentes modelos de garantias de receitas mínimas e/ou compartilhadas entre Estado e parceiro privado. A análise demonstra a eficácia e conveniência da adoção desses mecanismos de garantias para aumentar a sustentabilidade financeira dos projetos, diminuindo a probabilidade de ocorrência de renegociações contratuais e devolução antecipada de concessões.
As Negociações bilaterais para a implementação da hidrovia Uruguai - Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-08) Schimanski, Silvana; Carvalho, Bruno Hammes de
O objetivo geral deste trabalho é contextualizar os desafios para a implementação do projeto de infraestrutura de navegação fluvial entre Uruguai e Brasil, através da bacia hidrográfica binacional Mirim-São Gonçalo. As tratativas bilaterais relacionadas à referida bacia remontam à década de 1960, uma vez que a natureza transfronteiriça do território e seus recursos pressupõe ações coordenadas para a promoção de diferentes iniciativas. O Acordo entre o Brasil e o Uruguai sobre o Transporte Fluvial e Lacustre na Hidrovia Uruguai-Brasil foi firmado apenas em 2010, estabelecendo uma Secretaria Técnica (ST) composta por órgãos técnicos de esfera doméstica de ambos os países, com vistas a viabilizar o seu funcionamento. É no domínio da ST que órgãos domésticos das partes promovem negociações para alcançar convergências quanto aos aspectos técnico-operacionais para a implementação da hidrovia, que depois de uma década e com a realização de mais de quinze reuniões ainda não foi concretizada. A partir da abordagem qualitativa, baseada em fontes primárias e secundárias, com finalidade analítico-descritiva, parte-se do pressuposto do modelo dos jogos de dois níveis. No âmbito internacional, as contrapartes estrangeiras buscam acordos que dependem de processos decisórios no âmbito doméstico para endossar ou implementar o acordo estabelecido. Os resultados da pesquisa sugerem que, mesmo com objetivos afinados na esfera internacional, a complexidade para a implementação do projeto depende de alinhamentos sobre os fluxos de trabalhos, prazos e custos entre as burocracias estatais na esfera doméstica.
Mortalidade no trânsito, desenvolvimento econômico e desigualdades regionais no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-02) Carvalho, Carlos Henrique Ribeiro de
Este trabalho tem como objetivo estudar variáveis socioeconômicas relacionadas às taxas de mortalidade por acidentes de trânsito no Brasil, investigando o efeito do desenvolvimento econômico e os fatores importantes que explicam a diferenciação das mortes no trânsito entre os estados brasileiros. Observou-se que um maior percentual de motocicletas aumenta muito a mortalidade nos estados. Na direção oposta, o aumento do efetivo policial e da população reduz essa taxa nos estados brasileiros. O aumento do rendimento também tem um efeito no crescimento das mortes, embora, nos estados mais ricos, esse efeito seja o oposto. Nos estados mais pobres, as melhorias nas estradas têm um impacto ascendente na taxa de mortalidade, devido ao atual mau estado de conservação das vias, o que reduz a energia dos acidentes e, consequentemente, das mortes no trânsito.
Diagnóstico tecnológico da construção rodoviária e índices de absorção de mão-de-obra na construção rodoviária
(Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea), 1970-12-03) Moreira, Roberto Barbosa; Igreja, Walcy Pereira
Este trabalho busca determinar índices de absorção de mão de obra na construção rodoviária, categorizados por tipo de construção e categorias de empregados, visando analisar o aproveitamento da mão de obra ociosa em programas de construção e conservação de rodovias. Foram identificadas as etapas típicas da construção rodoviária, serviços, equipamentos e produtividade, com base nas tabelas do DNER de 1964 e nos estudos do GEIPOT, utilizando valores padrão de serviços para diferentes tipos de topografia e dimensões geométricas. A análise abrangeu índices para obras de implantação e pavimentação, considerando hipóteses simplificadoras para obter valores médios. A validação dos resultados foi realizada comparando os índices calculados com os números de trabalhadores estimados por Roberto Hermeto em 1968, obtendo resultados coincidentes. O estudo, parte de uma pesquisa mais ampla conduzida pela área de Transportes do IPEA, também incluiu índices para trabalhos rodoviários municipais, destacando sua importância para planejamento e execução eficiente.
Diagnóstico tecnológico de construção rodoviária
(Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea), 1969-07-10) Moreira, Roberto Barbosa
O texto aborda os investimentos rodoviários no Brasil, realizados em três níveis – federal, estadual e municipal – com recursos provenientes de fontes como orçamentos próprios, fundos vinculados e, em menor escala, recursos externos. O Fundo Rodoviário Nacional (FRN), alimentado pelo imposto sobre combustíveis e lubrificantes, é a principal fonte de financiamento e sua receita é distribuída entre os níveis de execução na proporção de 39% para o federal, 53% para o estadual e 8% para o municipal. A gestão é realizada por órgãos específicos: o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) no âmbito federal, departamentos estaduais nos estados e prefeituras nos municípios. Contudo, falta coordenação integrada entre os programas rodoviários nesses níveis, o que gera sobreposições e dificuldades em caracterizar responsabilidades, especialmente em áreas como o Distrito Federal e a antiga Guanabara. O texto também ressalta a crescente exigência de estudos de viabilidade técnica e econômica antes da execução de obras, além da importância de um planejamento global para maior eficiência nos investimentos. Por fim, descreve as etapas técnicas da construção rodoviária, como limpeza, cortes, drenagem, pavimentação e acabamento.
Relatório final da pesquisa sobre a expansão agrícola nos cerrados e o papel das políticas de preços mínimos, de crédito rural e de transportes
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2001-11) Castro, Newton de; Rezende, Gervásio Castro de (Coordenador); Fazecas, Marcos Stefan M.; Pereira, Savano Sousa
Analisa o processo de desenvolvimento agrícola nos cerrados nas décadas de 70, 80 e 90, de sua relação com as políticas de preços mínimos, de crédito rural e de pesquisa agrícola e com os sistemas de abastecimento de insumos e escoamento da produção. Avalia as perspectivas futuras desse desenvolvimento, em face das novas políticas de preços mínimos, de crédito rural e de transportes que vêm sendo adotadas pelo governo.
Indústria automobilística brasileira : situação atual, perspectivas e sugestões para sua reestruturação
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1992-06) Carvalho, Ruy Quadros de
Analisa a situação atual da indústria automobilística brasileira que tende a um processo de regressão. Salienta que é urgente reverter esta situação e mostra as razões do interesse brasileiro em ser um produtor competitivo de veículos automotores. Descreve o interesse das montadoras no Brasil, tanto pelo mercado doméstico como pelo mercado mundial. Examina, em seguida, alguns aspectos das avaliações feitas em estudos sobre a indústria automobilística brasileira. Finaliza, apresetando medidas que viabilizem a recuperação do mercado interno, a sustentação das exportações e a modernização tecnológica da indústria automobilística.
País rodoviário e outros mitos
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1990-03) Wright, Charles Leslie
Mostra que a idéia popular, técnica e institucional de que o Brasil é um país rodoviário é falsa. Alerta que estatísticas tendenciosas e estimativas irresponsáveis, além de erros no uso e manipulação dos dados disponíveis, conduzem a índices e informações de natureza equívoca. Traz, ao final, considerações que sibsidiam o argumento.
Análise do uso dos dados do conhecimento de transporte eletrônico para obtenção da matriz origem-destino de cargas em massa
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-01) Pompermayer, Fabiano Mezadre; Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Este relatório descreve o tratamento dos dados do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTE) fornecidos pela Receita Federal do Brasil (RFB) ao Ipea, com o objetivo de avaliar a viabilidade de utilização desses dados para a estimativa da matriz origem-destino (OD) de cargas em massa. A RFB forneceu dados agregados de forma a eliminar a identificação dos contribuintes, com base em critérios como características do transporte, setor dos contribuintes, geografia (por UF) e características dos produtos. As informações foram comparadas com as matrizes previamente estimadas pelo Ministério dos Transportes (MT), e uma proposta de extração dos dados foi apresentada para a elaboração da matriz OD.

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